Fui cobrada por nova adesão em curso sem aviso prévio

Cobrança de nova adesão sem informação clara sobre prazo de conclusão do curso

Realizei minha matrícula na EJA Brasil EAD com o objetivo de concluir meus estudos, confiando nas informações disponibilizadas pela instituição no momento da contratação.

Tenho os informativos que recebi quando contratei o curso e posso apresentá-los para comprovar as condições que me foram informadas. Entretanto, em nenhum desses materiais identifiquei, de maneira clara, objetiva e inequívoca, a informação de que havia um prazo determinado para concluir o curso e que, após o vencimento desse prazo, seria necessário realizar uma nova adesão mediante novo pagamento para continuar os estudos, concluir as atividades e realizar as avaliações.

Fui surpreendida ao descobrir que meu acesso havia sido suspenso sob a justificativa de que o prazo do curso havia expirado. Ao buscar uma solução, fui informada de que somente poderia prosseguir mediante um novo pagamento.

Considero essa situação extremamente prejudicial, especialmente porque não se trata apenas de uma questão de prazo, mas da falta de transparência sobre uma condição que pode gerar custos adicionais significativos para o consumidor. Se essa regra existia, deveria ter sido apresentada de forma clara e destacada antes da contratação, permitindo que eu tomasse uma decisão consciente.

Além disso, enfrentei circunstâncias pessoais delicadas durante esse período, que tornaram minha trajetória mais difícil. Não considero razoável que, diante da ausência de informação clara sobre essa condição, a única alternativa oferecida seja pagar novamente para ter a oportunidade de concluir algo que já havia contratado.

Diante disso, solicito:

1. A apresentação do contrato e da cláusula específica que estabelecia o prazo de conclusão do curso e a necessidade de uma nova adesão após seu vencimento.

2. A comprovação de que essa condição foi informada de maneira clara e acessível antes da contratação.

3. A reativação do meu acesso ao curso, sem cobrança adicional, para que eu possa concluir meus estudos.

4. Caso a empresa mantenha a exigência de novo pagamento, uma justificativa formal e detalhada, acompanhada da indicação das condições contratuais que fundamentam essa cobrança.

Ressalto que possuo os informativos disponibilizados no momento da contratação e estou preparada para apresentá-los, caso necessário.

Espero que a EJA Brasil EAD trate esta situação com transparência e responsabilidade, oferecendo uma solução justa, em vez de transferir ao consumidor os prejuízos decorrentes de uma condição que não foi apresentada de forma clara.

Aguardo um posicionamento formal e uma solução efetiva para o problema.