O que aconteceu
Sou titular do perfil Pessego, e venho manifestar minha profunda indignação e inconformidade com a exclusão unilateral e sem aviso prévio da minha conta, ocorrida em [Data da Exclusão, ex: 03/10/2026].
Minha conta vinha sofrendo restrições de funcionalidade sem qualquer justificativa plausível. Diante da falta de suporte, publiquei um post na plataforma questionando as referidas limitações e exercendo meu direito legítimo de manifestação e crítica. Imediatamente após essa publicação, minha única conta foi completamente deletada pela moderação.
Esta conduta configura um ato nítido de retaliação e censura privada, violando frontalmente os direitos fundamentais garantidos pela legislação brasileira, em especial:
O Marco Civil da Internet (Lei n 12.965/2014): Que estabelece a liberdade de expressão e o direito à informação clara como pilares do uso da internet no Brasil;
O Código de Defesa do Consumidor: Que veda a rescisão unilateral e arbitrária de serviços sem a concessão de ampla defesa, contraditório e justificativa fundamentada.
Uma divergência de opiniões ou uma reclamação sobre o funcionamento do site não dão à moderação o direito de apagar o histórico e o perfil de um usuário que estava utilizando a plataforma de forma única e regular.
Diante do exposto, EXIJO:
A imediata reativação da minha conta e de todo o seu conteúdo histórico;
A apresentação, por escrito, do motivo técnico/legal que justificou a exclusão, caso sustentem que houve outra infração.
Informo que já realizei a captura de telas (prints) que comprovam a sequência dos fatos (as restrições, o teor do meu post e a subsequente exclusão por retaliação). Caso esta situação não seja resolvida amigavelmente no prazo de 48 horas, formalizarei denúncias nos órgãos de proteção ao consumidor e buscarei as medidas judiciais cabíveis pelos danos morais e materiais causados.
No aguardo de uma resposta célere.
Atenciosamente,