Recusa em fornecer Nota Fiscal

Agradecemos imensamente por vir até aqui comprovar publicamente a seriedade do nosso trabalho. É gratificante notar que o seu relato apenas reforça o nosso compromisso inegociável: garantimos a emissão de recibos e notas fiscais a todas as clientes em estrito cumprimento da lei, e seguimos firmes no propósito de democratizar o acesso à saúde mental, permitindo que diversas mulheres, assim como você, realizem terapia com psicólogas qualificadas sob condições acessíveis por mais de um ano. Nossa missão inegociável é Fortalecer a saúde mental feminina no Brasil com cuidado ético e acessível.

Para esclarecer os fatos sobre a sua solicitação, detalhamos abaixo as normativas legais e operacionais que regem a nossa prestação de serviços (não existe trabalho ético sem o cumprimento das leis):

Adequação Fiscal e Intermediação: A plataforma opera exclusivamente como intermediadora tecnológica, sendo o serviço de saúde prestado diretamente pela psicóloga parceira. Embora a plataforma tenha assumido a emissão desses documentos até o mês de julho, passamos por uma rigorosa readequação de compliance. Pela legislação tributária brasileira, a Nota Fiscal ou Recibo de Saúde deve ser obrigatoriamente emitido pelo profissional de saúde que executa o serviço. Manter a emissão em nome da plataforma por um atendimento clínico que não realizamos configuraria infração fiscal, motivo pelo qual a regularização imediata desse fluxo tornou-se legalmente obrigatória e inegociável.

Comunicação Oficial: A atualização do fluxo de emissões foi comunicada de forma automática e sistêmica a todas as clientes. O desconhecimento ou a discordância pessoal em relação à mensagem não isenta a aplicação da regra, que visa unicamente a conformidade com as normas tributárias do país e não a adequação a preferências ou caprichos individuais.

Valorização Profissional: Atribuir a emissão da nota à psicóloga que prestou o serviço não configura "exploração". Pelo contrário, garante que os tributos sejam recolhidos corretamente, respeitando a autonomia e a natureza da atividade de cada parte. Nosso projeto atua com extrema seriedade para viabilizar o cuidado de mais de 1.000 mulheres, e não é cabível qualquer tentativa de descredibilizar um trabalho ético baseado em insatisfações infundadas.

Recibo de Agosto/2026: Verificamos que a sua psicóloga já entrou em contato solicitando o seu CPF para realizar a emissão do seu documento, mas não obteve o seu retorno até o momento.

Regras da Receita Federal: Para a emissão de um Recibo Saúde nominal e válido para deduções no Imposto de Renda (regras da DMED e Carnê-Leão), o fornecimento do CPF da paciente é estritamente obrigatório. Caso a senhora se recuse a fornecer os dados solicitados, a profissional fica legalmente impedida e totalmente isenta de emitir o recibo nominal com validade fiscal.

Para concluir a sua solicitação e obter o seu documento fiscal, a única via possível é responder à sua psicóloga fornecendo os dados obrigatórios solicitados por ela.

Boa semana Luciane Jost!