Uso indevido de dados

Respondida
São Paulo - SP
21/01/2026 às 18:31
ID: 238416053
Prezados,
Ao acessar o sistema Registrato, identifiquei a existência de uma conta aberta em meu nome junto à empresa Swap IP S.A., criada em 29/06/2023.
Ao entrar em contato com essa empresa, fui informada de que a referida conta teria sido criada em razão de um suposto vínculo com a empresa EmCasa Negócios Imobiliários Ltda.
Esclareço de forma expressa que não realizei qualquer cadastro, solicitação de abertura de conta ou autorização para uso dos meus dados pessoais, tampouco mantive relação contratual que justificasse a abertura de conta em meu nome.
Diante disso, EXERÇO FORMALMENTE MEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS, nos termos da Lei n 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente conforme o art. 18, e SOLICITO:
1. Cópia integral do contrato supostamente assinado em meu nome, bem como qualquer documento utilizado para justificar a abertura da conta;
2. Informação clara e detalhada sobre a origem dos meus dados pessoais, indicando como, quando e por quem foram obtidos;
3. Listagem completa de todos os dados pessoais tratados, incluindo, mas não se limitando a:
Endereço(s) de e-mail cadastrados;
Número(s) de telefone cadastrados;
Endereço físico;
Dados bancários ou financeiros;
4. Informação sobre o compartilhamento de dados, indicando com quais terceiros meus dados foram compartilhados e a finalidade;
6. A exclusão definitiva de todos os meus dados pessoais, contas, cartões, cadastros, registros e quaisquer produtos ou serviços vinculados ao meu nome, nos termos do art. 18, inciso VI, da LGPD;
7. Confirmação formal da exclusão e declaração de inexistência de débitos por escrito.
Solicito que as informações sejam prestadas de forma clara, completa e no prazo legal, conforme determina a LGPD.
Informo ainda que caso precisem entrar em contato, podem fazê-lo por WhatsApp, chat do ReclameAqui e e-mail, apenas.
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Resposta da empresa
28/01/2026 às 15:03
Prezada,
Agradecemos o contato e esclarecemos que, após apuração interna, foi identificada a criação indevida de um cartão de benefício em seu nome.
Informamos que a conta e o cartão já foram totalmente inativados, não houve nem haverá qualquer cobrança ou débito em seu nome, e não existe vínculo contratual ativo com a EmCasa.
Os dados eventualmente utilizados nesse cadastro foram eliminados de nossos sistemas, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n *****/*****-).
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais pelo e-mail [email protected].
Atenciosamente,
EmCasa Negócios Imobiliários Ltda.