Regulamento fidelidade Clube Bacio

PROGRAMA DE FIDELIDADE CLUBE BACIO REGULAMENTO

Este regulamento estabelece as condições para participação no Programa de Fidelidade da Bacio di Latte (“Clube Bacio”), realizado pela MILANO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. (“Bacio di Latte”), sociedade anônima, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.950.487/0001-90, com sede em São Paulo/SP, na Rua Oscar Freire, nº 136, Cerqueira César, CEP 01426-000, única responsável pela definição dos critérios e execução do presente, aos quais se obrigam as partes envolvidas – Bacio di Latte e clientes, mutuamente, nos termos das cláusulas a seguir expostas:

1. DEFINIÇÕES

1.1. Este Programa é uma ação de relacionamento, caracterizada como programa de fidelização, que tem como objetivos: (i) estreitar o relacionamento da Bacio di Latte com seus Clientes; e (ii) criar elementos de reciprocidade, como forma de reconhecimento da fidelidade de seus clientes, recompensando-os com benefícios exclusivos previstos neste Regulamento.
1.2. Para fins deste Programa, entende-se pelos seguintes termos: 1.2.1. Cliente: Cliente da Bacio di Latte que atende às condições de elegibilidade e faça a adesão ao presente Programa, mediante preenchimento de cadastro e aceite ao Regulamento.
1.2.2. Cadastramento: fornecimento dos dados pessoais pelo Cliente elegível, interessado em participar do presente Programa, pelos meios previstos neste Regulamento, manifestando sua opção de adesão.
1.2.3. Registro: registro das compras efetuadas pelo Cliente nas lojas, quiosques e e- commerce da Bacio di Latte, durante o período de vigência deste Programa e mediante identificação com CPF.
1.2.4. Pontos: atribuição vinculada às compras efetuadas pelos Clientes no período de vigência deste Programa, na proporção estabelecida neste Regulamento, que podem ser trocados por benefícios, desde que atendidas todas as condições ora dispostas.
1.2.5. Benefícios: compreende os produtos, serviços e as vantagens/concessões especiais oferecidos pelo Programa.
1.2.6. Lojas: compreende todos os pontos de venda Bacio di Latte, incluindo as lojas, quiosques, site e o aplicativo Bacio di Latte. O endereço das lojas listagem de lojas pode ser conferido em https://baciodilatte.com.br/encontre-uma-loja.

2. PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA

2.1. O Programa vigorará a partir do dia 01 de julho de 2022 por prazo indeterminado, podendo, entretanto, ser extinto a qualquer tempo pela Bacio di Latte, mediante prévia divulgação aos Clientes, resguardando-se os direitos adquiridos até então.
2.2. Serão consideradas, para fins de participação no presente Programa e, consequentemente, obtenção de pontuação, as compras efetuadas em quaisquer Lojas da Bacio di Latte a partir da data de início deste Programa.

3. CADASTRO E ADESÃO

3.1. O Programa é aberto a todas as pessoas físicas, maiores de 18 anos, consumidores das lojas da Bacio di Latte, que desejem participar. Para aderir, o interessado deve efetuar seu cadastro no aplicativo [CPF, NOME, TELEFONE E EMAIL], informando os seguintes dados pessoais: Nome Completo, CPF, e-mail, data de nascimento e número do telefone celular (com DDD) e, por fim, registrar a sua concordância com os termos e condições deste Regulamento.

PRÉ-CADASTRO EM LOJA

O cliente também poderá realizar um pré-cadastro nas lojas físicas Bacio, informando o CPF e número de telefone. Após este primeiro passo, o cliente receberá um SMS com link para preenchimento completo das informações, conforme listado abaixo:

1. Conclusão do Cadastro: Após concluir o pré-cadastro, o cliente terá um prazo de 24 horas para completar o cadastro total em nosso site ou aplicativo.
2. Canais de Adesão: A adesão ao programa Clube Bacio deve ser realizada através dos canais oficiais, incluindo o site https://loja.baciodilatte.com.br/auth/signin e o aplicativo, entre outros. Nesses canais, estão disponíveis informações detalhadas sobre os termos, benefícios e vantagens oferecidos aos participantes do Clube Bacio.
3. Informações de Contato: Durante o pré-cadastro, o usuário deve fornecer um endereço de e-mail válido e um número de celular. A Bacio utilizará essas informações para todas as comunicações necessárias relacionadas ao programa de pré-cadastro.

3.2. O aplicativo gratuito [Bacio di Latte] está disponível para download na Apple Store e PlayStore.
3.3. O cadastramento no Programa e o resgate dos benefícios somente poderão ser realizados pelo Cliente cadastrado, podendo ser exigida a comprovação de identidade para conclusão do resgate, nos termos previstos neste Regulamento.
3.4. Caso o Cliente não tenha mais interesse em participar do Programa, poderá solicitar a sua exclusão pelos meios indicados no item 7.7. deste regulamento.
3.5. O cliente se responsabiliza em manter seus dados de contato atualizados para receber as eventuais comunicações do programa Clube Bacio.

4. REGRAS DE ACÚMULO DE PONTOS

4.1. Todos os Clientes receberão automaticamente, em razão do seu primeiro cadastramento no Programa, 100 (cento) pontos válidos por 1 (um) mês. Caso o cliente se cadastre e opte por sair do programa, ele não receberá os 100 pontos se em algum momento se cadastrar novamente.
4.2. A partir de então, a cada R$1,00 (um real) gasto em compras nas Lojas físicas Bacio di Latte ou no App Bacio, durante o período de vigência do Programa, o Cliente receberá 01 (um) ponto, desde que a compra seja precedida de identificação do Cliente, mediante informação do número do seu CPF, pontuando no máximo 2 compras por dia, com exceção de datas promocionais em que a conversão poderá ser alterada sem aviso prévio. Caso por algum motivo a compra do cliente for cancelada, os pontos serão estornados da conta do cliente.
4.3. No caso de compras de valores não inteiros, assim compreendidos aqueles compostos por centavos de real, a conversão do valor da compra em pontos se dará na seguinte proporção:
4.3.1. Valores que compreendem de R$0,01 (um centavo) a R$0,49 (quarenta e nove centavos): o valor total da compra será arredondado para baixo;
4.3.2. Valores que compreendem de R$0,50 (cinquenta centavos) a R$0,99 (noventa e nove centavos): o valor total da compra será arredondado para cima.
4.4. Exemplificativamente, a compra no valor de R$12,37 (doze reais e trinta e sete centavos) corresponderá a 12 (doze) pontos; a compra no valor de R$12,78 (doze reais e setenta e oito centavos) corresponderá a 13 (doze) pontos.
4.5. Os pontos e atualizações das categorias dos Clientes serão contabilizados em até 72 horas após a realização da compra. 4.6. Os Clientes poderão verificar o saldo de pontos acumulados neste Programa, por meio de simples consulta no PDV ou no APP Bacio, podendo obter um extrato demonstrativo do seu saldo de pontos.
4.7. O Cliente deverá manter atualizados os dados do seu cadastro, sendo o único responsável pelos prejuízos ou danos gerados ou sofridos em decorrência da omissão ou não conformidade ou veracidade das informações prestadas no Programa. 4.8. Cabe exclusivamente ao Cliente solicitar o registro das suas compras no Programa, o que deverá ser feito no momento da compra; não serão computadas as compras efetuadas sem a prévia identificação do Cliente.
4.9. Os pontos creditados ao Cliente serão válidos por 6 (seis) meses, a contar da data em que forem creditados. Vencido este prazo, os pontos não utilizados expirarão e, consequentemente, serão cancelados, de forma automática e independente de qualquer aviso ou notificação.
4.10. Os pontos creditados pelo SAC serão válidos por 1 (um) mês para resgate, a contar da data em que forem creditados. Vencido este prazo, os pontos não utilizados expirarão e, consequentemente, serão cancelados, de forma automática e independente de qualquer aviso ou notificação. Os pontos creditados pelo SAC não são contabilizados para o atingimento dos níveis do Programa do Clube Bacio.
4.11. Os pontos creditados como brinde de aniversário serão válidos por 1 (um) mês para resgate, de acordo com o nível do cliente, conforme descrito no item 6.4.4., a contar da data em que forem creditados. Vencido este prazo, os pontos não utilizados expirarão e, consequentemente, serão cancelados, de forma automática e independente de qualquer aviso ou notificação. Os pontos creditados como brinde de aniversário não são contabilizados para o atingimento dos níveis do Programa do Clube Bacio.
4.12. O cliente tem direito de realizar, por mês, duas pesquisas de satisfação ou NPS em loja, que concederão pontos de bonificação que serão válidos por 1 (um) mês para resgate, a contar da data em que forem creditados. Vencido este prazo, os pontos não utilizados expirarão e, consequentemente, serão cancelados, de forma automática e independente de qualquer aviso ou notificação. Os pontos creditados por pesquisa de satisfação não são contabilizados para o atingimento dos níveis do Programa do Clube Bacio.
4.13. O cliente tem direito de realizar, por mês, duas pesquisas de satisfação ou NPS de compras realizadas no e-commerce e aplicativo, que serão enviadas através do e-mail informado no momento de cadastrado, conforme item 3.1, que concederão pontos que serão válidos por 1 (um) mês, a contar da data em que forem creditados. Vencido este prazo, os pontos não utilizados expirarão e, consequentemente, serão cancelados, de forma automática e independente de qualquer aviso ou notificação. Os pontos creditados por pesquisa de satisfação não são contabilizados para o atingimento dos níveis do Programa do Clube Bacio.

4.14. Promoção Indique e Ganhe

Todos os níveis poderão ter acesso à promoção e o período de vigência da promoção é indeterminado, podendo, entretanto, ser extinto a qualquer tempo pela Bacio di Latte, mediante prévia divulgação aos clientes no aplicativo, resguardando-se os direitos adquiridos até então. Na promoção Indique e Ganhe, você e seu indicado ganham pontos no Clube Bacio, assim que o seu indicado se cadastrar e realizar a primeira compra no aplicativo de no mínimo R$50,00 (cinquenta reais). Os pontos poderão ser resgatados obedecendo as regras estipuladas no Parágrafo 5.
4.14.1. Cada pessoa que se cadastrar por meio do seu link ou código de indicação do Indique e Ganhe, se torna um cliente indicado por você. Assim que o cliente se cadastrar através do seu link ou código de indicação, realizar a primeira compra com mínimo de R$50,00, serão gerados 100 pontos para ele, conforme item 4.1 e também serão gerados 100 pontos para você;
4.14.2. Os pontos creditados pela promoção Indique e Ganhe serão válidos por 1(um) mês para resgate, a contar da data em que forem creditados. Vencido este prazo, os pontos não utilizados expirarão e, consequentemente, serão cancelados, de forma automática e independente de qualquer aviso ou notificação. Os pontos creditados pelo Indique e Ganhe não são contabilizados para o atingimento dos níveis do Programa do Clube Bacio.
4.14.3. Cada cliente indicado deve ser uma pessoa real, gerando apenas um usuário cadastrado, com nome, CPF, telefone e e-mail, conforme item 3.1.
4.14.4. É proibido utilizar qualquer mecanismo de busca e divulgação para anunciar o link ou código de indicação, como também a distribuição de material impróprio ou criar contas para terceiros realizando o gerenciamento destas.
4.14.5. A Bacio se reserva no direito de compartilhamento do link ou código de indicação de cada cliente, sendo assim, uma responsabilidade de cada cliente.
4.14.6. Ao não respeitar as regras estabelecidas aqui, dá à Bacio o direito de cancelar todos os pontos concedidos por indicação do link ou código anunciado, tanto para você quanto para seus indicados.

5. BENEFÍCIOS DO PROGRAMA

5.1. Os pontos acumulados no Programa poderão ser usados como resgate na compra de novos produtos nas Lojas físicas da Bacio di Latte ou no aplicativo da Bacio di Latte, com exceção de algumas promoções, tais como Upgrade e Bacio em Dobro, em que o resgate ficará suspenso.
5.2. A regra de conversão acima é válida para todas as categorias e poderá ser aplicada em algumas compras efetuadas durante a vigência do Programa, observado o saldo disponível pelo Cliente no momento do resgate. A Bacio poderá criar exceções que não estão sujeitas a aviso prévio.
5.3. No ato do pagamento, o Cliente poderá consultar seu saldo de pontos, por meio da informação do seu CPF, e efetuar o resgate dos seus pontos, mediante conversão de pontos em produtos, que será aplicado ao valor total da sua compra.
5.4. Os pontos resgatados serão automaticamente debitados do saldo do Cliente no Programa.
5.5. A relação de benefícios oferecidos aos Clientes do Programa poderá sofrer variações, a critério da Bacio di Latte. Nessa hipótese, as vantagens/concessões especiais, serão divulgadas de forma clara nos canais oficiais do Programa, podendo os Clientes, ainda, receber informações por e-mail marketing ou por outros meios de divulgação, desde que mantenham seus dados cadastrais atualizados.
5.6. Os benefícios resgatados em razão deste Programa serão concedidos no momento do pagamento e entregues no ato da compra, quando aplicável.
5.7. Os pontos não utilizados durante o período de vigência estabelecido neste Regulamento serão considerados prescritos e serão debitados do saldo do Cliente imediatamente após o seu vencimento.
5.8. Durante o resgate de produtos, de acordo com a pontuação, o Cliente será o único responsável pelo pagamento do valor remanescente exigível para os usufruir.
5.9. Os critérios de conversão de pontos poderão ser alterados a qualquer momento pela Bacio di Latte, da mesma forma que os benefícios poderão ser alterados indistintamente, modificações estas que serão, uma vez estabelecidas, notificadas por meio de divulgação nos canais oficiais do Programa.
5.10. Os benefícios distribuídos a um Cliente são pessoais e intransferíveis e não poderão ser convertidos em bens, dinheiro ou qualquer outro meio de pagamento ou vantagem econômica diversos dos previstos neste Regulamento.
5.11. O cliente que se cadastrar no Clube Bacio, conforme item 3.1, com no mínimo 30 dias de antecedência da data do seu aniversário, receberá brinde de aniversário válido por 1 mês de acordo com o seu nível no programa, conforme detalhamento a seguir. Para ter o benefício aplicado, o cliente deverá manter preenchido a sua data de aniversário no cadastro.

6. NÍVEIS DO PROGRAMA e RECOMPENSAS

6.1. O Clube Bacio, conta com quatro (04) níveis de recompensa, que são determinados de acordo com o número de pontos que o cliente acumula durante o período de 12 meses: Ouro, Platinum, Esmeralda e Diamante.
6.2. Ao abrir uma conta e registrar-se, o cliente estará automaticamente participando do Nível Ouro e passará a acumular pontos em suas compras. As mudanças de níveis acontecem de acordo com a pontuação na tabela abaixo, sempre considerando o acúmulo no período de até 12 meses, com exceção do nível diamante que mantém o nível por 24 meses. Exemplo: Ao atingir 1001 pontos, no período de até 12 meses, a partir do primeiro acumulo, esse cliente passará a fazer parte do Nível Platinum.

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| Nível Ouro | Nível Platinum | Nível Esmeralda | Nível Diamante |
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| 0 a 1.000 pts | 1.001 a 2.000 pts | 2.001 a 3.000 pts | + 3.001 pts |
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6.3. Os pontos terão validade de 6 meses para resgate. O cliente que resgatar os seus pontos, não perdem o status do seu nível. Exemplo: Caso o cliente no Nível Esmeralda, faça a troca dos seus pontos por produtos, o seu nível não será afetado. O nível do cliente só será alterado caso ele não faça um novo acúmulo, considerando o valor da tabela acima.

BENEFÍCIOS POR NÍVEL

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| Benefícios Ouro | Platinum | Esmeralda | Diamante |
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| Promoções exclusivas para associados |SIM| |SIM| |SIM| |SIM|
| Acesso antecipado a promoções exclusivas do delivery |SIM| |SIM| |SIM| |SIM|
| Brinde de aniversário |SIM| |SIM| |SIM| |SIM|
| Upgrade de copinho e casquinha |SIM| |SIM| |SIM| |SIM|
| Compra de promoções exclusivas com resgate de pontos |NÃO| |SIM| |SIM| |SIM|
| Frete grátis 2x ao mês |NÃO| |NÃO| |SIM| |SIM|
| Envio mensal da sabor special tamanho Solo |NÃO| |NÃO| |NÃO| |SIM|
| Experiências exclusivas mediante disponibilidade |NÃO| |NÃO| |NÃO| |SIM|
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6.3.1.** Promoções exclusivas para associados As promoções exclusivas para associados serão disponibilizadas para os clientes do Clube Bacio, de acordo com o calendário sazonal da marca e o cliente será comunicado através de canais proprietários, tais como: push no APP, e-mail marketing e na área de cliente dentro do APP. Todos os níveis poderão ter acesso a promoções exclusivas, variando o benefício e período de vigência da promoção de acordo com a estratégia de vendas da marca.
6.3.2. Acesso antecipado a promoções exclusivas do delivery Os Clientes do Clube Bacio receberão em primeira mão as comunicações de promoções e lançamentos, através dos canais proprietários da marca, tais como push, e-mail marketing, SMS, banner do APP na aba de clientes, entre outros. É importante que o cliente tenha o aceite para receber as comunicações da marca e mantenha seus dados de contato atualizados.
6.3.3. Frete grátis 2 vezes ao mês Clientes do nível Esmeralda e Diamante terão o benefício de frete grátis duas (02) vezes ao mês para utilizar no e-commerce ou aplicativo, através de um cupom que será disponibilizado na sua área de cliente. É necessário a inserção do cupom no campo indicado para que o benefício seja ativado. Os cupons não são acumulados com os meses seguintes. O cupom de frete grátis é atrelado ao CPF do cliente, sendo assim, pessoal e intransferível. Esse benefício não é válido para compra de produtos com pontos.
6.3.4. Brinde de aniversário O brinde de aniversário será disponibilizado aos clientes através do crédito de pontos:
● Ouro – 340 pontos equivalente a uma Casquinha Artesanal G. ● Platinum – 700 pontos equivalente a um Solo. ● Esmeralda – 1000 pontos equivalente a um Amici. ● Diamante – 1400 pontos equivalente a um Famiglia.
Os pontos de aniversário terão validade de 30 dias a partir da data de recebimento. Os pontos recebidos de brinde de aniversário não são válidos para mudança de nível. Para receber o brinde de aniversário, o cliente deverá ter se cadastrado com mínimo de 30 dias antes da data do seu aniversário e ter a data de aniversário preenchida em seu cadastro.
6.3.5. Envio do sabor “speciali” tamanho Solo Os clientes do nível 4, Diamante, receberão mensalmente um produto tamanho Solo (490ml) com o sabor surpresa (sabor sazonal do mês ou com um dos sabores clássicos da Bacio) para que possam provar. O envio acontecerá como brinde, somente atrelado a uma compra feita no APP Bacio, excluindo as feitas durante as ofertas de Bacio em Dobro: Famiglia em Dobro, Amici em Dobro e Solo em Dobro. Caso o cliente não realize nenhuma compra no delivery o produto não será enviado e não poderá ser retirado nas lojas físicas, além de não acumular para outros meses.
6.3.6. Experiências exclusivas mediante disponibilidade Os clientes do nível Diamante serão convidados pela Bacio di Latte a terem experiências exclusivas atreladas a marca, de acordo com a disponibilidade das ativações. Essas ações podem ser convite para participar de uma ativação, evento da marca, ou receber com exclusividade algum produto de lançamento, entre outras.
6.3.7. Compra de promoções com resgate de pontos Ao longo do ano algumas promoções e produtos exclusivos, serão abertos para resgate dos níveis Platinum, Esmeralda e Diamante.
6.3.8. Upgrade de copinho e casquinhas: Os clientes terão direito a aproveitar o upgrade de tamanho de copinho e casquinhas conforme descrição abaixo. O benefício é pessoal e intransferível e válido somente nas lojas físicas. Caso não seja utilizado o benefício não se acumula para outros meses. O benefício deve ser solicitado no momento da compra.

Quantidade de uso total por nível de cliente e por mês: Direito de upgrades totais (qtde)

Ouro 1
Platinum 2
Esmeralda 10
Diamante 30

Benefícios:
Upgrade de: Copinho P p/ M
Upgrade de: Copinho M p/ G
Upgrade de: Casquinha P p/ M
Upgrade de: Casquinha M p/ Artesanal P
Upgrade de: Artesanal P p/ M
Upgrade de: Artesanal M p/ G

7. AVISO DE PRIVACIDADE – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

7.1. Os dados pessoais do Cliente serão tratados especialmente com a finalidade de cumprimento dos termos e condições dispostas neste Regulamento, assim como para: a autenticação do Cliente nos ambientes do Programa; e para formação de cadastro, com fins de reforço de mídia publicitária institucional ou comercial, do Programa e da Bacio di Latte.
7.2. Quando do acesso ao aplicativo ou ao site do Programa, poderão ser coletados dados de geolocalização, a fim de fornecer ao Cliente a funcionalidade de identificação de lojas próximas e histórico de produtos comprados, para direcionamento de ofertas personalizadas.
7.3. Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, observando-se as medidas de segurança razoáveis disponíveis, durante o prazo necessário para assegurar a execução deste Programa, bem como após o seu término, cumprindo com todas as obrigações legais e contratuais aplicáveis e observando os prazos estabelecidos pela legislação vigente.
7.4. Ao confirmar o cadastro no Programa, por meio do site ou do aplicativo, o Cliente anuirá com a coleta e tratamento dos seus dados pessoais, nos termos supra indicados, considerando o princípio da minimização dos dados, de modo que serão utilizadas apenas os dados necessários para execução das finalidades ora destacadas.
7.5. A Bacio di Latte somente compartilha os dados pessoais com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas neste documento, tendo ainda que compartilhar com terceiros e autoridades dentro das hipóteses de cumprimento de obrigação legal, políticas públicas, proteção da vida e da saúde, segurança, cumprimento do contrato e legítimo interesse.
7.6. Os dados pessoais cadastrais e navegacionais dos Clientes são acessados por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos deste Programa, reforçando o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos Clientes.
7.7. Será assegurado o direito à exclusão dos dados pessoais, a pedido do Cliente, mediante requerimento a ser apresentado à Bacio di Latte, por meio do SAC. Ficam, porém, ressalvadas as hipóteses de tratamento necessárias ao cumprimento de exigências legais, tais como para proteção de antifraude e histórico fiscal. O Cliente deve estar ciente de que tal remoção acarretará também no encerramento de seu cadastro e da exclusão do Programa.
7.8. Da mesma forma, o Cliente tem o direito de exigir a exibição, retificação ou ratificação dos dados pessoais que lhe dizem respeito, por meio do canal de atendimento disposto neste Regulamento.
7.9. Os dados dos Clientes são armazenados em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre transferência internacional de Dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados ou demais normas aplicáveis.

8. INDISPONIBILIDADE

8.1. Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a Bacio di Latte não garante disponibilidade permanente das funcionalidades do site e do aplicativo do Programa, bem como se reserva o direito de cancelar qualquer dos serviços nele disponibilizados, a qualquer tempo.
8.2. A Bacio di Latte não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de seu site e/ou aplicativo do Programa ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. O conteúdo acessado nos ambientes deste Programa, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso pelo Cliente não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A adesão ao Programa implica na total aceitação, sem ressalvas nem restrições, deste Regulamento, assim como das leis e normas aplicáveis.
10.2. Visando assegurar a observância das condições previstas neste Regulamento e evitar fraudes, a Bacio di Latte reserva o direito de requisitar a apresentação dos cupons fiscais de compras, para auditoria da pontuação eventualmente já concedida ou ainda a ser concedida ao Cliente, sempre que julgar conveniente. Nesta hipótese, não será admitida a apresentação isolada de comprovante de pagamento de cartão débito/crédito ou faturas de cartão de crédito, bem como de qualquer outro documento que não tenha valor fiscal.
10.3. Constatada qualquer suspeita e/ou identificação de irregularidade na obtenção de benefícios neste Programa, o Cliente perderá os pontos referentes ao registro irregular, com perda da validade dos benefícios, podendo, inclusive, em caso de reincidência, ser excluído do Programa.
10.4. Será cancelada a inscrição do Cliente, resultando na perda de todos os pontos porventura registrados em seu nome, nas seguintes hipóteses: (i) mediante solicitação prévia; (ii) quando do término do Programa; (iii) quando verificado que os pontos foram obtidos fraudulentamente ou em infringência às regras deste Regulamento; (iv) quando verificada a impossibilidade de participar no Programa; (v) quando verificada a ocorrência de qualquer outra condição pré-determinada nesse regulamento que resulte no cancelamento do cadastramento.
10.5. No caso de falecimento do Cliente, será igualmente promovida a sua exclusão do Programa, mediante solicitação e comprovação do óbito pelos herdeiros ou pelo espólio, surtindo os mesmos efeitos com relação à perda imediata dos benefícios.
10.6. O cancelamento ocasionará a exclusão dos seus dados da base de dados do Programa, para tratamento para as finalidades aqui previstas, sendo mantidos somente para as hipóteses de obrigação legal.
10.7. Nas situações previstas neste Regulamento, em que houver a necessidade de representação dos Clientes Prime maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos, estes deverão ser devidamente assistidos por seus pais ou por seus responsáveis legais para todos os fins de direito.
10.8. Em caso de dúvidas ou eventuais reclamações, o Cliente deverá buscar SAC da Bacio através do e-mail [email protected] a fim de obter os esclarecimentos necessários. Os casos omissos serão tratados pelos organizadores do Programa, a quem caberá decidir, de forma soberana.
10.9. Este regulamento poderá ser modificado a qualquer tempo, a exclusivo critério da Bacio di Latte, e o cliente cadastrado será comunicado da alteração. A versão vigente e atualizada permanecerá publicada no endereço https://baciodilatte.com.br/clubebacio, à disposição para consulta dos Clientes e demais interessados.