Como solicitar a Gratuidade (Passe Livre)?
Para a solicitação da gratuidade, todos os estudantes deverão informar o nº NIS, concedido após o comparecimento na entrevista do CadÚnico e validado pelo órgão competente.
Para fins de liberação da gratuidade a renda familiar per capita, calculada pelo CadÚnico, deverá ser inferior a 1,5 salários-mínimos.
Se você ainda não compareceu na entrevista do CadÚnico, você ou alguém, que more em sua casa com mais de 16 anos, deve levar obrigatoriamente o CPF ou Título de Eleitor originais, além dos documentos abaixo relacionados de TODAS as pessoas que moram na casa:
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RG, CPF, Carteira Profissional, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.
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Declaração Escolar de todas as crianças e adolescentes (até 17 anos) que estudam;
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Comprovante de residência com CEP (o mais recente possível).
Se seu cadastro estiver atualizado siga os passos abaixo para validar a gratuidade:
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Acesse o site https://scapub.sbe.sptrans.com.br/sa/acessoPublico/index.action e efetue login;
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Clique em Estudante e depois em NIS;
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Insira a numeração do NIS;
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Envie o comprovante de cadastramento (no formato JPEG e tamanho máximo de 60 KB).
Agora é só aguardar o prazo de até 45 dias para validação do benefício da Gratuidade pelo Sistema CadÚnico.
Nesse período poderá utilizar o benefício da meia-tarifa. Para estudantes que residam fora do Município de São Paulo, além de informar o nº NIS, é necessário enviar imagem da tela, em formato JPG, da consulta que demonstra a validade do NIS.