Do que se trata ITBI e Registro?

Ao comprar ou vender um imóvel, ocorre a transferência da propriedade de uma parte a outra, havendo a incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conhecido como ITBI, que é pago por quem adquire o imóvel.

Trata-se de um imposto municipal, cobrado pela prefeitura do local em que o imóvel está, e sua alíquota geralmente varia de 2% a 5% (de acordo com o estipulado pela cidade). Essa alíquota é calculada sempre sobre o maior valor envolvido, ou seja, o valor da venda e compra ou o valor venal, por exemplo.

Já o registro trata-se do ato de dar publicidade a terceiros sobre a transferência de propriedade do imóvel de uma pessoa a outra, comprovando-se assim quem é, de fato, o dono do imóvel. Isso é feito levando-se ao Cartório de Registro de Imóveis a Escritura Pública de Venda e Compra ou o Contrato de Financiamento imobiliário (que também tem força de escritura).