Quem é responsável pelo pagamento da taxa de condomínio?
A responsabilidade pelo pagamento da taxa condominial passa a ser do(a) proprietário(a) a partir da instalação formal do condomínio, conforme previsto em contrato e na legislação aplicável.
A partir dessa data, as despesas de manutenção e funcionamento das áreas comuns são rateadas entre todos os proprietários, independentemente da ocupação da unidade. Dessa forma, a cota condominial referente ao período informado é de responsabilidade do(a) proprietário(a) da unidade.
Última atualização em 22 de julho de 2026.