Como funciona o cancelamento dos cursos?

A EnModa respeita o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que garante ao aluno o direito de desistir da compra em até 7 dias após a contratação. Dentro desse prazo, o cancelamento é integral.

Após esse período, o procedimento varia conforme o tipo de curso:

CURSOS DE CURTA DURAÇÃO, WORKSHOPS E ENMODA+

Nesses cursos, todo o conteúdo é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento, incluindo videoaulas, materiais e acesso à plataforma.

Por isso, após o prazo legal de 7 dias, não é possível realizar cancelamento ou reembolso, pois o aluno já teve acesso integral ao serviço contratado.

Essa regra está prevista nos contratos vigentes da EnModa, que estabelecem que o conteúdo é disponibilizado na hora da matrícula e que a prestação do serviço é imediata.

CURSOS DE FORMAÇÃO

Os cursos de Formação funcionam de forma diferente: os módulos são liberados de maneira progressiva, ao longo do período do curso.

Por isso, após o prazo de 7 dias, o aluno pode solicitar a desistência por escrito, e o cancelamento seguirá a regra abaixo:

• A EnModa devolve o valor correspondente ao período ainda não utilizado do curso, calculado proporcionalmente.

• É aplicada a taxa administrativa de 10% sobre o valor total do curso, conforme previsto contratualmente.

• Após a confirmação da desistência, o acesso à plataforma é bloqueado imediatamente.

Essas condições constam nas cláusulas de desistência e rescisão do contrato de Formação.

ESTORNOS EM CARTÃO DE CRÉDITO

Quando o pagamento é feito por cartão, o estorno é solicitado diretamente à operadora, e os prazos de devolução dependem exclusivamente da administradora do cartão.