Como funciona a devolução dos valores após o cancelamento?

A devolução dos valores depende do momento do cancelamento, da categoria contratada e das regras do contrato e do grupo.

- Se o pedido for feito antes da participação na primeira reunião mensal, ele é tratado como uma desistência. Nesse caso, a devolução acontece dentro do prazo previsto para esse processo.

- Se o pedido for feito depois da participação na primeira reunião mensal, o plano passa a seguir as regras de cancelamento. A devolução acontece por meio dos sorteios destinados aos participantes cancelados, conforme as regras do Sistema de Consórcios.

Esse processo está previsto na Lei nº 11.795/2008, a Lei do Sistema de Consórcios, que estabelece a participação dos membros que solicitaram o cancelamento no sorteio de planos cancelados para devolução dos valores pagos.