11/11/2026
Salário-maternidade: quem não está empregada com carteira assinada também pode ter direito
Muita mãe acha que só recebe salário-maternidade (também chamado de auxílio-maternidade) quem está empregada com carteira assinada, mas não é bem assim. Quem saiu do emprego, é MEI, autônoma, contribui como facultativa ou trabalha na roça também pode ter direito. O principal requisito é manter a qualidade de segurada do INSS na data do parto, ou seja, estar contribuindo ou estar dentro do prazo em que o INSS ainda considera a pessoa segurada. Quem saiu do emprego, em geral, continua segurada por 12 meses, e esse prazo pode ser maior em alguns casos. Hoje, após decisão do Supremo Tribunal Federal, não é mais exigido um número mínimo de contribuições. As trabalhadoras rurais precisam comprovar a atividade no campo. O pedido pode ser feito a partir de 28 dias antes do parto e também depois do nascimento, em regra em até 5 anos. Cada caso tem particularidades e precisa ser analisado individualmente. Ficou com dúvida? Nossos canais oficiais estão no perfil da empresa.





