Quando é realizado o reajuste dos planos?
Os valores poderão ser reajustados no dia 01 de janeiro de cada ano pela variação do IPCA ou por outro índice oficial que porventura venha a substituí-lo, ou, ainda, que melhor reflita a valorização da moeda corrente do País, estando convencionado que na hipótese da extinção ou proibição da adoção do índice acordado será adotado outro índice permitido por lei que venha a substituí-lo e que reflita adequadamente a inflação ocorrida no período a que se refere e/ou, ainda, na hipótese de ocorrência de variação negativa do índice acordado, será considerado como referência para o reajuste anual dos valores do Contrato, o último percentual de reajuste do IPC.
Última atualização em 26 de julho de 2024.


Ótimo