7° Posso cancelar o contrato?
Sim. A rescisão contratual pode ser feita a qualquer momento pelo contratante, desde que observadas as condições para o encerramento antecipado do contrato.
Publicado em 27 de outubro de 2025.
Sim. A rescisão contratual pode ser feita a qualquer momento pelo contratante, desde que observadas as condições para o encerramento antecipado do contrato.