Cobrança abusiva e multa por cancelamento de mentoria

Prezada,

Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer os pontos levantados.

Prezamos pela transparência, pelo respeito aos nossos clientes e pela condução de nossas relações contratuais com base na boa-fé e no equilíbrio.

Referente à sua solicitação de cancelamento e à cobrança mencionada, esclarecemos que a Cláusula 16 do contrato devidamente aceita no momento da contratação prevê a aplicação de multa proporcional à desistência, considerando os investimentos técnicos, estratégicos e personalizados realizados desde o início da mentoria. Tais condições visam preservar a sustentabilidade do programa, que envolve conteúdos exclusivos, equipe dedicada e estrutura operacional desde o aceite do contrato.

Cabe também ressaltar que o contrato tem uma vigência de 6 meses, e a Sra. quando solicitou o cancelamento do mesmo já estava dentro do 3 mês de utilização, ou seja, já usufruiu um período de 50% do mesmo.

Você está dando ênfase no tópico errado do cancelamento, nunca cobramos o valor de 80%, pois o seu contrato não se enquadra naquela modalidade de cancelamento.

O valor que estamos cobrando é equivalente a 50% do valor total do contrato, com o abatimento dos valores que já foram pagos anteriormente, valor esse que condiz com o seu tempo de utilização de contrato.

Não existe nenhum valor abusivo, pois o valor é condizente com o valor total do contrato, o qual possui um valor de R$ 60.*******,00.

Não é possível o cancelamento sem o pagamento da multa, nós cumprimos integralmente com as nossas obrigações contratuais, onde temos todos os atendimentos registrados, bem como todas as orientações.

Quando foi feita a sua solicitação, nos colocamos a disposição para negociação dos valores, e até ofertamos um desconto juntamente com um parcelamento do valor, opções essas que não foram aceitas.

Os valores cobrados são condizentes com o contrato, não restando nenhuma obscuridade ou omissão da nossa parte, haja vista que todas as informações estão dispostas no contrato, com clausulas bem expressas.

É um direito seu o cancelamento, bem como também é um direito da nossa empresa a cobrança da multa pelo cancelamento antecipado do contrato.

Reiteramos nosso compromisso com a ética e o respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor e, sobretudo, ao diálogo.

Atenciosamente,
Eternum Mentoring Club Ltda.

Prezados,

Agradeço o retorno, mas a resposta não corrige o ponto central do problema: a cláusula que embasa a cobrança de R$ 20.*******,00 (ou R$ 15.*******,00, como chegaram a propor) é claramente abusiva, por violar os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mesmo que estejamos tratando de um CNPJ.

Conforme já informado, a cobrança:
Não possui base contratual objetiva para ser calculada por tempo de uso ou valor proporcional de 50% isso não está descrito em nenhum artigo ou cláusula com essa metodologia;
É desproporcional aos serviços efetivamente entregues (apenas mentorias em grupo por poucas semanas, sendo que o contrato foi de R$ 60.*******,00);
Ignora o direito legal à rescisão contratual sem imposição de multas excessivas (Art. 6, Art. 51 do CDC);
Fere o princípio da boa-fé e equilíbrio contratual, ao tentar impor uma penalidade que, na prática, corresponde ao pagamento de quase todo o contrato sem ter usufruído de metade dele.

Já paguei R$ 9.*******,00, valor mais do que razoável para os serviços utilizados. Não há cláusula contratual autorizando o cálculo de R$ *******,33 por dia, como estão fazendo. Essa fórmula foi criada unilateralmente pela empresa.

Reitero: não reconheço a legalidade dessa cobrança, já protocolei denúncia no PROCON, e irei até o Juizado Especial Cível se necessário. Estou apenas exigindo um direito legal e justo: cancelar um serviço que não atendeu às expectativas, sem sofrer penalidades indevidas.

Atenciosamente,
Iury Araújo

Prezado Sr. Iury,

Conforme explicado anteriormente, nosso contrato não possui obrigações de resultados, sendo que os mesmos são relativos à aplicação da metodologia por vocês.

O contrato prevê uma obrigação de meio.

Cabe ressaltar que a cobrança da multa é proporcional ao valor do contrato, e ela está prevista em contrato, bem como também foi te apresentado na call de venda (a qual temos gravada, e também com todas as informações).

Reitero as informações de que não existe a possibilidade de cancelamento antecipado de qualquer contrato sem o pagamento da multa por tal atitude.

O Sr. não pode informar falsamente que foram apenas mentorias em grupos. Houveram diversos atendimentos direto com o Anjo Consultor, o acesso e disponibilidade da plataforma de aulas online, todos os direcionamentos realizados pela nossa equipe (temos o registro e log's de todas as suas tratativas).

Nós cumprimos com integralidade todas as nossas obrigações contratuais, estávamos disponíveis durante todo o tempo de contrato, bem como nunca deixamos de entregar qualquer mentoria nas datas acordadas, você participar ou não é uma faculdade sua, nós sempre cumprimos com todas as entregas que estão dispostas em contrato.

Como o Sr. disse que já abriu a reclamação junto ao Procon, iremos apresentar todas as documentações pertinentes, tais como todos os atendimentos e também a apresentação da venda, a qual demonstra totalmente a sua concordância com os termos já existentes.

Reiteramos novamente o nosso compromisso com a ética e o respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor e, sobretudo, ao diálogo.

Atenciosamente,
Eternum Mentoring Club Ltda.

Cliente quer optar pelo cancelamento antecipado do contrato, mas não quer arcar com o pagamento da multa correspondente. Os serviços foram todos entregues e temos os registros de todos.

O valor do nosso produto é proporcional a nossa entrega, em nenhum momento cobramos qualquer coisa que não seja legal, ou que não foi combinada previamente.

O Cliente precisa regularizar o pagamento da multa, haja vista que o pedido de cancelamento partiu do mesmo.