Escola Colmeia - Recusa de Reembolso de Matrícula e Cobranças Indevidas

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Salvador - BA

28/03/2025 às 10:18

ID: 213337115

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No dia 31 de janeiro de *****, eu e minha esposa solicitamos via e-mail o cancelamento da matrícula das nossas duas filhas, bem como o reembolso do valor pago.

No dia 03 de fevereiro de *****, comparecemos presencialmente à Escola Colmeia para reforçar o pedido de reembolso e fomos informados pelo Sr. Ramon, do Departamento Financeiro, que haveria uma multa de 30% sobre o valor da matrícula. Ao questionarmos essa penalidade, nos foi dado a opção de aguardar para conversar com o Diretor Financeiro, Sr. *****, ou enviar um e-mail. Optamos por aguardar e, após 45 minutos, conseguimos conversar com o Sr. Paulo Henrique. Durante a conversa, ele afirmou que a multa estava prevista no contrato. Questionei a multa por se tratar de uma cláusula abusiva e o Sr. Paulo disse que não conhecia a possibilidade de se tratar de uma cláusula abusiva, mas que entraria em contato com o jurídico da escola e nos daria um retorno até o dia 07 de fevereiro de *****.

No dia 05 de fevereiro, enviamos um e-mail ao Diretor Financeiro para relembrá-lo do pedido de reembolso, mas não recebemos resposta. No dia 17 de fevereiro, enviamos outro e-mail reiterando que o prazo estipulado pela própria escola já havia expirado há 10 dias. Apenas no dia 19 de fevereiro recebemos um retorno da Colmeia Jaguaribe informando que deveríamos entrar em contato com o setor financeiro da unidade Pituba pelo e-mail do Sr. Ramon. No mesmo dia, enviamos um último e-mail para o Sr. Paulo Henrique, o setor financeiro da Pituba e a Sra. *****, Diretora da escola, mas novamente sem resposta.

Além disso, mesmo sem qualquer prestação de serviço, a escola continua enviando cobranças indevidas referentes às mensalidades de fevereiro, o que consideramos inaceitável e ilegal.

Diante da falta de resposta e da ausência de qualquer providência por parte da instituição, enviamos uma notificação extrajudicial exigindo o reembolso dos valores pagos e a cessação de cobrança de mensalidades. No entanto, até o momento, não houve qualquer resposta por parte da Escola Colmeia.

A Escola Colmeia está descumprindo os direitos do consumidor ao reter valores indevidamente, além de ignorar completamente nossas tentativas de contato. Exigimos o reembolso integral das matrículas, bem como o cancelamento das cobranças indevidas. Como a escola continua se omitindo, tomaremos as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e pela via judicial.

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