Assunto: Solicitação de Revisão de Cobrança Indevida e Regularização de Débito

Question

Prezados,

Estou entrando em contato para tratar de uma cobrança indevida relacionada à minha matrícula nesta instituição, referente ao curso em que me formei.

No ato da matrícula, enviei os documentos do meu histórico escolar, provenientes da instituição anterior, com o objetivo de reaproveitar as disciplinas já cursadas. Inicialmente, aceitei o valor total de R$ 10.547,00, dividido em 22 parcelas de R$ 479,41, com base na proposta apresentada e na explicação sobre o processo de aproveitamento das matérias.

Porém, ao longo do curso, foi confirmado o reaproveitamento de duas disciplinas que constavam no contrato, mas que não precisei cursar: Estágio em Lar de Longa Permanência (no valor de R$ 1.492,50) e Introdução à Enfermagem (no valor de R$ 796,00), totalizando R$ 2.288,50. Sendo assim, entendo que o valor do contrato deveria ter sido ajustado, uma vez que não houve a prestação desses serviços.

Atualmente, consta um débito referente a 4 parcelas de R$ 426,65, somando R$ 1.706,60. Se o valor das disciplinas reaproveitadas tivesse sido devidamente descontado desde o início, não haveria qualquer débito pendente. Na verdade, haveria um crédito de R$ 581,82 a meu favor.

Desde setembro de 2024, venho tentando contato com todos os responsáveis de cada setor da instituição em busca de uma solução. No entanto, até o momento, tudo o que recebo como resposta é que a situação está sendo analisada, sem qualquer encaminhamento concreto. Durante todo esse período, meu nome permaneceu negativado nos órgãos de proteção ao crédito, gerando não apenas prejuízos financeiros com juros, mas também danos morais significativos.

Reforço que este débito é injusto, e minha intenção é resolver a questão de forma amigável. Solicito, portanto, a imediata revisão do valor cobrado, a retirada do meu nome dos órgãos de restrição e o encerramento das pendências geradas por um erro da própria instituição.

Caso não haja resolução imediata com os responsáveis, tomarei todas as medidas cabíveis por meio dos meios legais, conforme orientação do meu advogado.

Aguardo um posicionamento urgente e me coloco à disposição para esclarecimentos ou negociações.

Atenciosamente,
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Accepted Answer

Bom dia Vitor.

Após análise do seu caso junto aos setores acadêmico e financeiro, verificamos que os valores cobrados estão de acordo com o contrato assinado no momento da matrícula, que contemplava o valor total do curso, incluindo o processo de validação e possível reaproveitamento de disciplinas. O aproveitamento de matérias não implica, obrigatoriamente, na exclusão proporcional direta do valor do curso, conforme cláusulas previamente acordadas.

No entanto, entendemos que questões financeiras podem impactar diretamente o desenvolvimento profissional e pessoal dos nossos alunos. Prezando por sua trajetória acadêmica e profissional, decidimos, de forma excepcional e sem reconhecimento de obrigação legal, abonar o valor atualmente pendente, regularizando sua situação junto à instituição.

Essa decisão reforça nosso compromisso com o apoio educacional e humano, sempre buscando soluções construtivas, mesmo em situações adversas. Ressaltamos que este ajuste será realizado como forma de incentivo ao seu crescimento profissional e como reconhecimento pela sua dedicação e diálogo respeitoso, pois prezamos pela transparência e pelo bom relacionamento com nossos alunos e ex-alunos.

Nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Escola Técnica Geração
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Assunto: Solicitação de Revisão de Cobrança Indevida e Regularização de Débito

Resposta da empresa