SAN MARINO se recusa a emitir histórico escolar parcial, retendo documento ilegalmente.
Respondida
São Gonçalo - RJ
31/03/2026 às 19:17
ID: 244864273
A instituição SAN MARINO - SÃO GONÇALO. Se nega e dificulta a emissão do meu HISTÓRICO ESCOLAR PARCIAL. Envio mensagem e dizem que só pode após a conclusão do curso ou cancelamento (oque é uma [Editado pelo Reclame Aqui] apenas parar tirar dinheiro do aluno) o histórico PARCIAL pode ser solicitado a qualquer momento para fins de comprovação de estudos. Mediante a lei A Lei Federal n 9.870/1999 (Art. 6) é expressamente proibido a retenção de documento escolar mesmo que o aluno esteja inadimplente. Solicito urgência na emissão e envio para meu e-mail. Visto que estou insatisfeita com o curso de enfermagem! Isso é uma ilegalidade.
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Resposta da empresa
17/04/2026 às 20:22
Prezada Sra., Nataly Mello
A Escola Técnica San Marino informa que a solicitação de documentação acadêmica foi atendida, com a disponibilização do histórico escolar em formato digital, bem como para retirada em versão impressa na secretaria da unidade.
Ao longo do atendimento, a equipe permaneceu em contato para acompanhamento da demanda até sua efetiva conclusão, buscando prestar o suporte necessário dentro dos procedimentos institucionais.
A instituição reforça que disponibiliza aos alunos os documentos acadêmicos pertinentes conforme a natureza da solicitação e em conformidade com as normas educacionais vigentes.
Considerando a existência de demanda judicial relacionada ao caso, eventuais esclarecimentos adicionais serão tratados exclusivamente nos autos do processo, por meio dos canais legais competentes.
Permanecemos à disposição para orientações administrativas que se façam necessárias.
Atenciosamente,
Equipe Acadêmica
Escola Técnica San Marino