Irregularidades sanitárias e de biossegurança em curso técnico de Estética e cobrança de multa por cancelamento
Não respondida
Duque de Caxias - RJ
15/01/2026 às 17:21
ID: 237812385
Graves irregularidades sanitárias e de biossegurança.
A instituição oferece o curso técnico em Estética, porém não possui laboratório adequado, conforme exigido pelas normas sanitárias e de biossegurança aplicáveis a cursos técnicos da área da saúde. As aulas práticas e os atendimentos são realizados dentro de salas de aula comuns, sem condições mínimas de higiene, assepsia e segurança.
Existe no segundo andar um espaço apresentado como laboratório apenas em situações de fiscalização, contudo trata-se de um ambiente pequeno, inadequado e compartilhado com a turma de Podologia, caracterizando tentativa de mascarar a real estrutura do local.
As salas utilizadas não possuem lixeiras apropriadas, não atendem às exigências sanitárias, contam com mobiliário antigo e inadequado, e não seguem os protocolos básicos de biossegurança exigidos por lei.
Diante dos fatos relatados, solicito que seja realizada fiscalização no local, bem como a adoção das medidas cabíveis, visando a apuração das irregularidades e a garantia da saúde pública e da segurança dos alunos e usuários atendidos.
Realizei o pedido de cancelamento pela irregularidade e os mesmo querem me cobrar uma multa de cancelamento, bastava seguir com o que foi oferecido que eu não iria solicitar o pedido.