Produto não entregue no prazo informado na loja virtual

Olá, Victor! Tudo bem?
Primeiramente, agradecemos o contato e lamentamos pela situação. Gostaríamos de esclarecer os pontos envolvidos neste caso de forma transparente.

Conforme conversa realizada via WhatsApp, o senhor nos informou que não recebeu notificação sobre a taxação alfandegária e que, ao consultar o portal, o prazo já havia expirado. No entanto, como informamos na ocasião, o aviso é disponibilizado diretamente no portal de rastreamento, e os Correios também realizam a notificação via SMS canais de responsabilidade do destinatário acompanhar.

É importante destacar que o pedido foi enviado corretamente, dentro do prazo, sem qualquer erro ou falha da nossa parte. O produto saiu do estoque do fornecedor, foi despachado e chegou ao Brasil normalmente. A ocorrência que resultou na perda da mercadoria não teve nenhuma relação com o processo de envio, mas sim exclusivamente com o não pagamento da taxação alfandegária dentro do prazo legal, obrigação que, conforme aceito no momento da compra, é de total responsabilidade do comprador.

Vale ressaltar que os correios concede um prazo de 20 dias corridos para que o destinatário efetue o pagamento da taxa e libere a mercadoria. São 20 dias em que o status do pedido fica disponível para consulta no portal de rastreamento tempo mais do que suficiente para que o cliente acompanhe a situação e tome as providências necessárias. Durante todo esse período, o senhor não acompanhou o rastreamento, não identificou a pendência e não realizou o pagamento, o que resultou diretamente no perdimento da mercadoria pela RF.
Isso está diretamente alinhado com a nossa Política de Responsabilidade sobre Taxação e Importação, aceita no momento da compra, que estabelece:

1. Encargos Alfandegários: Todo e qualquer tributo (Imposto de Importação, ICMS, Despacho Postal) aplicado pela Receita Federal ou pelos Correios é de inteira responsabilidade do comprador, conforme a legislação brasileira vigente.
2. Monitoramento do Rastreio: É dever do cliente acompanhar o status do pedido através do código de rastreamento fornecido. A falta de leitura das comunicações no portal "Minhas Importações" não isenta o comprador das taxas aplicadas.
3. Abandono e Destruição: Mercadorias não desembaraçadas (cujo imposto não foi pago no prazo legal) são consideradas abandonadas pelo órgão fiscal. Nestes casos, a Receita Federal pode determinar a destruição ou perdimento do objeto.
4. Isenção de Reembolso: Não haverá devolução de valores ou reenvio de produtos para pedidos que sofrerem perdimento, destruição ou devolução à origem por falta de pagamento das taxas alfandegárias ou recusa do objeto pelo destinatário.

Reforçamos: cumprimos integralmente com a nossa parte. O produto foi enviado, rastreado e chegou ao destino. O perdimento ocorreu única e exclusivamente porque a taxa alfandegária responsabilidade do cliente não foi paga durante os 20 dias de prazo disponibilizados pelos Correios, fazendo com que a mercadoria fosse considerada abandonada e sofresse perdimento, conforme previsto tanto pela legislação vigente quanto pela nossa política.

Por esse motivo, não há como realizarmos reembolso ou reenvio do pedido neste caso.
Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas.