Demora Excessiva e Descumprimento de Prazo para Emissão de Certificado de Pós-Graduação

Respondida
Alvorada - RS
03/12/2025 às 09:52
ID: 233572601
Concluí o curso de pós-graduação em Contratos e Licitações em setembro deste ano. Após o término, entrei em contato com a instituição, que informou que o prazo para expedição do certificado de conclusão começaria a contar a partir de setembro, sendo de 180 dias. Esse prazo é um verdadeiro [Editado pelo Reclame Aqui], tanto pela demora em si considerando que vivemos em uma era digital, onde um documento com assinatura eletrônica poderia ser emitido de forma muito mais ágil quanto pelo fato de contrariar a Portaria MEC n 1.095/2018, que estabelece o prazo máximo de 60 dias.
Hoje, dia 03/12, aproximadamente 90 dias após o início da contagem, entrei novamente em contato com a instituição. A atendente ***** informou que o processo de certificação sequer foi iniciado. Tenho todas as conversas salvas.
Lamentável o serviço pós-venda oferecido por esta universidade!
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Resposta da empresa
03/12/2025 às 14:18
Prezado Senhor, Dr. Marco, boa tarde, tudo bem?
Recebi a sua demanda para análise, na qualidade de gestor responsável pela área administrativa da instituição, e gostaria de trazer total transparência quanto ao status do seu processo de certificação.
Após revisão acurada do seu dossiê acadêmico, identificamos o seguinte cenário: conforme previsto contratualmente Cláusula Quarta, alínea e o prazo para emissão do certificado é de até ******* dias a partir da conclusão formal do curso com toda a documentação entregue. Esse ponto é um requisito regulatório e operacional que baliza o fluxo interno de compliance acadêmico.
Embora suas atividades curriculares tenham sido finalizadas em 16/07/*******, constatamos que havia documentação pendente, a qual foi efetivamente protocolada em 17/09/*******. Assim, o prazo contratual passou a ser contado a partir dessa data, com projeção de conclusão em 17/03/*******.
Reconhecemos que houve um desalinhamento comunicacional quanto ao marco inicial do prazo, o que naturalmente gerou percepções distintas sobre o andamento do processo. Lamentamos sinceramente esse ruído e reforçamos nosso compromisso com uma jornada de atendimento clara, previsível e orientada à melhor experiência do aluno.
Gostaria de assegurar que o seu processo de certificação já está em pleno andamento, seguindo o fluxo institucional previsto. Ressalto que os prazos contratados foram definidos justamente para garantir conformidade documental, segurança jurídica e aderência às exigências das instituições certificadoras.
Permaneço inteiramente à disposição para tratativas diretas, caso deseje aprofundar algum ponto ou acompanhar o status de forma mais próxima. Pode contar comigo.
Atenciosamente,
Renato César Albergoni
Gerência ESMAFE
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