Pagamento via PIX realizado e empresa se recusa a devolver valor após não entregar a mercadoria

Resolvido
Belo Horizonte - MG
02/04/2026 às 15:42
ID: 245038591
Título: Retenção indevida de valor pago via PIX Não devolução do estorno Smart Center
No dia 23/03/2016, realizei a compra de mercadoria junto à empresa Smart Center Comércio de Materiais de Construção Ltda, localizada na *****.
Fui atendido por telefone pelo vendedor *****, que informou que a mercadoria estava pronta para retirada e que o valor seria R$ 600,00, solicitando pagamento antecipado via PIX.
Confiei na informação prestada, efetuei o pagamento e enviei meu funcionário com veículo da empresa para retirar o material. Ao chegarmos ao estabelecimento, fomos surpreendidos com a informação de que a mercadoria não estava mais disponível. Em seguida, tentaram nos impor outro material com defeito, totalmente inadequado e fora das normas construtivas exigidas. Obviamente recusamos.
Diante da não entrega do produto, solicitamos o estorno imediato do valor pago, já que se tratava de pagamento antecipado condicionado à retirada da mercadoria que, na prática, nunca foi disponibilizada.
Já se passaram 10 dias, com diversas tentativas de resolução amigável. Recebemos apenas desculpas e promessas não cumpridas. Há três dias, falei com o suposto gerente financeiro indicado pelo próprio vendedor, que afirmou que o estorno estava programado e pediu desculpas. Até o momento, nenhum valor foi devolvido, e agora simplesmente não atendem mais nossas ligações.
A conduta da empresa configura:
Descumprimento da oferta (art. 30 do CDC);
Falha na prestação de serviço (art. 14 do CDC);
Retenção indevida de valor pago;
Violação ao direito básico do consumidor à restituição imediata quando não há entrega do produto.
A empresa está agindo com total desrespeito e afronta à legislação consumerista brasileira.
Exijo a devolução imediata do valor de R$ 600,00, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive comunicação aos órgãos de defesa do consumidor e ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível.
Fica aqui o alerta aos demais consumidores.
Aguardo solução imediata.
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Resposta da empresa
07/04/2026 às 16:56
Olá, Igor,
Lamentamos sinceramente pelo transtorno relatado e pela experiência insatisfatória vivenciada em sua compra.
Conforme conversamos, reconhecemos a falha na comunicação no momento do atendimento, bem como o desencontro de informações em relação à disponibilidade do material, situação que não condiz com o padrão de atendimento que buscamos oferecer aos nossos clientes.
Em relação ao valor pago de R$ 600,00 via PIX, informamos que o estorno foi devidamente realizado na data de ontem, conforme alinhado em contato direto.
Reforçamos que o ocorrido foi tratado internamente para que situações como essa não voltem a acontecer, e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário.
Pedimos novamente desculpas pelo transtorno causado.
Atenciosamente,
Espaço Smart
Consideração final do consumidor
07/04/2026 às 17:01
Péssima gestão de pós-venda. Venderam um produto sem estoque e retiveram o valor indevidamente. Foram necessários 12 dias de insistência e a abertura de queixas públicas em canais de defesa do consumidor para que o estorno fosse efetuado. É lamentável que uma empresa desse porte só respeite o cliente sob pressão de exposição negativa. A resolução tardia não compensa o transtorno e a negligência exclusiva deles. Não recomendo pela falta de transparência e agilidade.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
2