FILA DE ESPERA PARA PLANO DE SAÚDE E ATENDIMENTO IMEDIATO PARA PAGAMENTO VIA DINHEIRO PARTICULAR.

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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São Paulo - SP

05/09/2024 às 08:36

ID: 196724297

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Antes do relato abaixo espero que a clínica terapêutico Cinthia Franca atenda meu filho pelo plano de saúde urgente.

Meu filho de 8 anos é AUTISTA grau máximo nível 3 de suporte e, é beneficiário do Plano de saúde particular Hapvida do grupo Notre Dame. Plano esse que a Clinica Espaço Terapêutico Cinthia França unidade localizada em Mogi das Cruzes é conveniada e por tanto é obrigada a aceitar. Ao entrar em contato em 21/08/******* com a clínica Espaço Cinthia Franca solicitando o atendimento pelo plano de saúde Hapvida informando através de Laudo médico da urgência dos tratamentos terapêuticos que meu filho necessita, fui surpreendido com a resposta que não aceitavam o meu plano Hapvida sendo que no site da própria clinica consta que atendem. Tive que entrar em contato na Hapvida e perguntar se a informação era verdadeira. A Hapvida Notredame disse que não e inclusive enviou para a clínica Espaço Cinthia Franca as guias de autorizações das terapias solicitadas pelo médico que emitiu o laudo. Eu informei e passei novamente essas guias de autorizações para a clínica no dia 23/08/******* através do canal de atendimento onde me informaram que para o início desses atendimentos eu precisaria preencher um formulário de interesse online e aguardar na fila de espera. Eu falei da urgência e disse que precisaria do atendimento urgente conforme o laudo do médico especialista que também enviei para clinica . No dia 30/08/24 perguntei para a atendente qual o prazo de resposta desse formulário e a mesma me disse que não tinha prazo determinado. Simplesmente me falou que existe uma fila de espera e meu filho nesse caso teria que aguardar sem atendimento e data prevista para inicio dos tratamentos. Eu já tinha preenchido a ficha de espera no dia 21/08/24 mas eles não entraram em contato nem para avisar se iriam aceitar o plano e nem quando meu filho poderia começar os tratamentos. Diante dessa informação eu descordei falando para a atendente da urgência conforme o laudo médico. A atendente me passou para supervisora do setor de agendamentos. No dia 02/09/24 a supervisora entrou em contato comigo pelo WhatsApp do celular particular dela. Eu expliquei novamente todo o caso e falando que tenho um laudo médico de especialista dizendo que o tratamento do meu filho precisa começar urgente. A resposta da Daniela foi o seguinte;

{Temos uma fila de espera, estamos estruturando nosso espaço físico para manter nossa excelência no atendimento.}.

Ou seja a mesma também não resolveu o problema e continuaram negando o atendimento pelo plano de saúde.

Diante dessas informações eu solicitei a uma amiga que entrasse em contato com a clínica no dia 03/09/24 e verificasse se tinha atendimento para essas terapias sendo que pagaria particular sem plano de saúde mas no dinheiro. A própria atendente que falou comigo antes no dia 30/08/24 que eu precisaria entrar numa fila de espera por utilizar o plano passou para a minha amiga que tinha disponibilidade para esses atendimentos já para a próxima semana! E que já poderia realizar o agendamento.

Ou seja no meu entendimento a Clínica Espaço Terapêutico Cinthia Franca atende de acordo com a forma de pagamento. Se for utilizando plano de saúde não tem atendimento e te colocam em fila de espera e se for pagamento via dinheiro aí sim já tem agenda disponível de imediato.

Diante de tudo isso no dia 03/09/24 mandei uma mensagem para supervisora e todos canais de atendimentos falando que eu iria atrás dos meus direitos inclusive falei que iria relatar todo o caso nos canais de Internet como no reclameaqui. Eles não podem continuar tratando as pessoas autista dessa forma. Eles tem que ter atendimento para os planos de saúde também da mesma forma que atendem quando o pagamento é via dinheiro particular.


Eu fico muito triste por toda essa situação. O meu filho é autista e o não atendimento das terapias podem gerar sérios problemas ao seu desenvolvimento conforme o próprio laudo médico apresentado.

Espero de verdade que a Clínica Terapêutica Espaço França atenda o meu filho o mais breve possível. Eu como pai de autista só quero o melhor para ele e também que isso não ocorra com mais ninguém pois sei o quanto os pais de crianças autistas sofrem buscando os seus direitos principalmente na área da saúde. Irei relatar o caso também para Notredame, ANS, Procon e entrarei com uma ação judicial pedindo para o meu filho ser atendido urgente.

Aguardo uma resposta da clínica.


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Resposta da empresa

16/09/2024 às 12:17

Prezado Sr. Michael Braz

Ref. FILA DE ESPERA PARA PLANO DE SAÚDE - AGENDAMENTO DE TERAPIAS PELA HAPVIDA

Agradecemos o interesse no atendimento pelo Espaço Terapêutico Cinthia França.
Informamos que, o plano NOTRELIFE SP foi desabilitado para atendimento em nossa clínica.
Recomendamos que entre em contato com a sua operadora, para verificar a rede credenciada para seu plano.

Ficamos à disposição para demais esclarecimentos.

Danilo Garcia
Gerente Administrativo
Espaço Terapêutico Cinthia França
Tel.******* - WhatsApp*******

Réplica do consumidor

03/02/2025 às 08:50

Prezado Sr. Danilo Garcia, Gerente Administrativo,

Em atenção à resposta fornecida por esta clínica à reclamação, venho por meio desta contestar as alegações apresentadas e reforçar a exigência do imediato cumprimento das obrigações legais e contratuais para o atendimento do meu filho

### **1. Da Manutenção do Credenciamento e da Autorização para Atendimento**
A Clínica informou que o plano **NOTRELIFE SP foi desabilitado para atendimento nesta unidade**, recomendando ao consumidor que entrasse em contato com a operadora do plano de saúde para buscar atendimento em outra rede credenciada.

No entanto, cumpre esclarecer que:
- Meu filho já **possuía autorização formal do convênio Notre Dame Intermédica Saúde S.A. para realização do tratamento na clínica reclamada**, o que comprova a vigência do credenciamento da clínica no momento da solicitação.
- A negativa de atendimento baseada na suposta desabilitação do plano *não se sustenta, pois o tratamento foi autorizado antes dessa alegação**, indicando que não houve interrupção contratual no período da solicitação.
- Mesmo que a clínica tenha perdido o credenciamento posteriormente, há **responsabilidade pelo cumprimento dos atendimentos autorizados previamente**, conforme os princípios da boa-fé objetiva e da continuidade dos serviços essenciais de saúde.

### **2. Da Discriminação no Atendimento**
Restou evidenciado que a clínica **nega atendimento aos beneficiários do plano de saúde sob o argumento de fila de espera, enquanto disponibiliza atendimento imediato a pacientes particulares**, mediante pagamento direto.

Tal prática é **abusiva e ilegal**, configurando discriminação entre pacientes pelo critério de forma de pagamento, o que fere diretamente:
- **Art. 39, IX do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.*******/*******)**: proíbe a recusa de atendimento ao consumidor sem justificativa plausível.
- **Resolução Normativa n *******/******* da ANS**, que prevê que as operadoras e clínicas credenciadas **não podem impor obstáculos indevidos ao atendimento dos beneficiários**.
- **Lei n 12.*******/********, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo a essas pessoas **acesso prioritário a tratamentos de saúde especializados**.

A prova cabal dessa irregularidade é o fato de que um terceiro, sem vínculo com o convênio, conseguiu ******* ao se dispor a pagar diretamente pelo serviço.

Atenciosamente,

Consideração final do consumidor

05/02/2025 às 08:10

Péssima

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0

Consideração final da empresa

05/02/2025 às 18:56

Em relação à reclamação em referência, a clínica Espaço Terapêutico Cinthia França esclarece que não foi possível o atendimento, diante do rompimento contratual pela Operadora de Saúde, a qual descredenciou a Clínica para os atendimentos terapêuticos para todos os seus beneficiários, impossibilitando a Clínica de atender ao Reclamante por meio do plano de saúde.

O fato inicialmente de ter sido autorizado o tratamento pela clínica (enquanto ainda vigia o contrato de credenciamento) não vincula a clínica, sempre dependendo da continuidade do credenciamento pela Operadora de Saúde.

Os tratamentos particulares, por sua vez, são disponibilizados a todos os pacientes indistintamente, com custo assumido pela própria família, opção que nunca foi negada ao Reclamante.

Por fim, esclarece a clínica age igualmente com boa-fé e transparência e preza por um atendimento igualitário a todos os pacientes, com o mesmo comprometimento técnico e humanitário, independentemente de se tratar de atendimento via convênio ou particular.

Atenciosamente,

Espaço Terapêutico Cinthia França.