O que aconteceu
Contratei a Espanha Fácil para me auxiliar em todo o processo de Estância de Estudos na Espanha, incluindo orientação sobre a escolha da instituição e do curso adequado ao meu objetivo, matrícula, conferência da documentação e condução do processo migratório.
Desde o início, deixei claro que meu objetivo era estudar e residir em Málaga. A Espanha Fácil me apresentou algumas opções de cursos e, por orientação da própria empresa, escolhi o Curso Universitario de Especialización en Inteligencia Artificial para el Desarrollo de Negocios y Empresas, do Grupo ATU.
Fui informado de que o Grupo ATU possuía unidade em Málaga. Quando percebi que o processo seria apresentado em Málaga, questionei a Espanha Fácil se essa seria realmente a melhor opção, justamente por se tratar da minha situação migratória. Fui informado de que o setor jurídico da empresa havia analisado o caso e entendido que aquela era a melhor estratégia.
O processo foi então apresentado na Extranjería de Málaga em 23/06/2026.
Durante aproximadamente 73 dias, fui orientado a simplesmente aguardar a análise da Extranjería.
No dia 04/09/2026, diante da demora, fui pessoalmente à Extranjería de Málaga e descobri que já havia uma resolução de inadmissão referente ao meu processo. Posteriormente, a resolução oficial confirmou que a decisão original era de 25/06/2026, apenas dois dias após a apresentação do pedido.
A justificativa apresentada pela Extranjería de Málaga foi relacionada à instituição de ensino, afirmando que o Grupo ATU não era considerado uma instituição de ensino superior nem constava como vinculada à Universidade EUNEIZ para os fins do artigo 52.1.a do Real Decreto 1155/2024.
A Espanha Fácil, por outro lado, afirma que o Grupo ATU é acreditado e que possui decisões favoráveis em outras províncias, alegando inclusive que o problema seria uma interpretação específica da Extranjería de Málaga.
Independentemente dessa divergência entre a posição da Espanha Fácil e a decisão da Extranjería, existe uma questão que considero fundamental: eu contratei justamente uma empresa especializada para me orientar sobre a instituição e o curso adequados ao meu objetivo e para conduzir o processo de forma diligente e segura. Inclusive questionei previamente a estratégia adotada e fui informado de que o próprio jurídico da empresa havia entendido que aquela era a melhor opção.
Foi apresentado recurso administrativo, mas ele também foi negado em 21/09/2026, mantendo a inadmissão pelo mesmo fundamento relacionado à instituição de ensino.
Agora, a solução apresentada pela Espanha Fácil é que eu faça um novo recurso, dessa vez judicialmente.
Eu deixei claro que não tenho interesse em seguir por esse caminho. O processo já se prolongou por meses, fiquei todo esse período sem autorização para trabalhar e tive gastos com curso, assessoria e seguro, acreditando que estava seguindo uma orientação adequada. Neste momento, não posso mais continuar esperando indefinidamente e, principalmente, perdi completamente a confiança na condução do meu caso pela Espanha Fácil.
Minha reclamação não se resume ao fato de a Extranjería ter tomado uma decisão desfavorável. O próprio contrato firmado com a Espanha Fácil prevê serviços como orientação sobre a escolha da instituição e modalidade de curso adequada ao objetivo do cliente, contato e alinhamento com a escola, suporte na matrícula, verificação dos documentos e acompanhamento do processo migratório.
Portanto, minha insatisfação está relacionada à prestação do serviço contratado e à forma como todo o processo foi conduzido.
Diante disso, não quero continuar tentando novos recursos com a Espanha Fácil. Minha decisão é encerrar a relação e solicitar a devolução dos valores pagos, incluindo:
* valor pago pela assessoria da Espanha Fácil;
* valores pagos referentes ao curso/matrícula;
* valor pago pelo seguro contratado para esse processo.
Já solicitei o reembolso diretamente à empresa, mas o pedido foi recusado quanto à assessoria. Agora, diante da proposta de um novo recurso judicial que não tenho interesse em realizar, reitero publicamente meu pedido para que a empresa apresente uma solução para o reembolso dos valores investidos.
Espero que a Espanha Fácil reveja sua posição e resolva a situação de forma amigável, evitando a necessidade de outras medidas para buscar a reparação dos prejuízos decorrentes de todo esse processo.
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4Interações da reclamação
Espanha Fácil respondeu
30/09/2026 às 14:41
Olá, Vicente
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de apresentar, de forma transparente e os devidos esclarecimentos sobre a condução do seu processo de autorização de estância para estudos na Espanha, bem como reforçar o nosso compromisso constante com a excelência, com a verdade e com a busca por soluções conciliatórias.
Diante dos pontos expostos na sua manifestação, gostaríamos de esclarecer a dinâmica dos fatos e a atuação da Espanha Fácil no seu caso:
Conforme previsto no contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, a Espanha Fácil cumpriu rigorosamente todas as etapas e obrigações contratadas:
Adequação da Instituição de Ensino: A sua matrícula foi realizada no Grupo ATU, instituição de ensino totalmente ativa, credenciada, válida e legalmente vinculada ao grupo EUNEIZ na Espanha. Temos um histórico consolidado de casos de sucesso e pareceres favoráveis utilizando essa mesma instituição e curso em diversas províncias espanholas. Portanto, a indicação do curso seguiu critérios técnicos sólidos e pacificados na legislação vigente.
Cumprimento de Prazos e Protocolo: Todo o seu expediente foi devidamente analisado, organizado e protocolado perante a Extranjería de Málaga dentro do estrito cumprimento do prazo legal e das exigências normativas.
Gestão e Suporte: Prestamos todo o suporte necessário para a matrícula, bem como na orientação para a contratação do seguro de saúde adequado.
Com relação aos prazos e à notificação da Extranjería:
O meio oficial de comunicação dos atos administrativos na Espanha é a notificação formal via sistema governamental. O prazo regulamentar que o órgão público possui para análise e notificação de resposta varia de dois a três meses.
Na sua situação específica, ocorreu uma excepcionalidade decorrente de um erro exclusivo do próprio órgão de Extranjería, que emitiu a decisão sem realizar a devida notificação formal aos interessados no sistema.
No momento em que o senhor compareceu presencialmente ao órgão, o próprio órgão público reconheceu a falha no fluxo de notificação. Esse reconhecimento formal de erro por parte da Extranjería abriu a oportunidade excepcional para a apresentação do recurso administrativo em seu favor.
A estratégia pautada e adotada por nosso setor jurídico fundamentou-se rigorosamente na legislação espanhola (inclusive à luz do Real Decreto 1155/2024 e das diretrizes vigentes). O entendimento da Extranjería de Málaga ao negar o pedido e, posteriormente, o recurso administrativo, pautou-se em uma interpretação pontual e equivocada do órgão local, destoante do histórico de aprovações e da própria norma aplicável ao Grupo ATU.
Destacamos que a atividade de assessoria é uma obrigação de meio e não de resultado. A decisão final de deferimento ou indeferimento de qualquer processo migratório é de competência soberana e exclusiva da administração pública espanhola, não cabendo à assessoria a responsabilidade por entendimentos divergentes ou erros de análise cometidos pelos órgãos governamentais.
Ainda assim, a Espanha Fácil não poupou esforços para apoiar o senhor e reverter o cenário causado pelo erro do órgão público, atuando muito além do escopo do contrato original:
Recurso Administrativo: Elaboramos e apresentamos o Recurso Administrativo, serviço cujo valor de tabela é de ***** , de forma completamente gratuita para você, sem qualquer custo adicional de honorários.
Recurso Contencioso-Administrativo : Diante da manutenção do erro por parte da Extranjería, propusemos atuar na via judicial mediante o Recurso Contencioso-Administrativo. Este procedimento tem o valor de *****, mas oferecemos a isenção integral desse montante, assumindo a defesa do seu direito na Justiça espanhola sem cobrar nenhum honorário da nossa equipe jurídica.
Em paralelo, entendendo a sua preferência em não seguir pela via judicial, apresentamos propostas de resolução pautadas na boa-fé e na sensibilidade ao seu momento.
Lamentamos sinceramente que o entendimento equivocado do órgão público espanhol tenha frustrado as expectativas do seu projeto inicial.
Como demonstração do nosso compromisso contínuo com a satisfação e o respeito aos nossos clientes, apresentamos formalmente opções concretas de conciliação para uma resolução pacífica, justa e amigável da situação.
Permanecemos inteiramente à disposição e ao seu lado para finalizar este fluxo com a cordialidade e a atenção que sempre pautaram o nosso atendimento