O que aconteceu
Em 19/01/2026, após receber uma oferta da Estácio, realizei minha inscrição no curso de pós-graduação Docência e Gestão do Ensino Superior.
Em 20/01/2026, encaminhei pelo sistema da instituição o comprovante de conclusão da graduação, documento emitido e certificado pela própria Estácio. Em 23/01/2026, participei da solenidade de colação de grau. Em 25/01/2026, após a análise dos documentos apresentados, a instituição confirmou definitivamente minha matrícula.
Desde então, frequentei regularmente as aulas, realizei as atividades acadêmicas exigidas e paguei pontualmente as mensalidades. Porém, posteriormente, fui informado de que haveria suposta irregularidade formal no ingresso e de que eu deveria cursar novamente período letivo já concluído e pago.
A situação é especialmente preocupante porque a própria Estácio recebeu e validou a documentação, confirmou a matrícula, ministrou as aulas e recebeu os pagamentos correspondentes. Cumpri todas as obrigações que me foram exigidas e não posso ser prejudicado por eventual falha administrativa ou divergência interna da instituição.
O QUE SOLICITO
Solicito que a Estácio:
reconheça a regularidade da minha matrícula;
reconheça a validade das disciplinas cursadas, das atividades realizadas e dos pagamentos efetuados;
não exija a repetição do período letivo ou das disciplinas já cursadas;
confirme formalmente a manutenção do vínculo acadêmico e o aproveitamento integral dos créditos correspondentes; e
caso mantenha a alegação de irregularidade, apresente justificativa clara, documentada e fundamentada, indicando as providências necessárias.
Aguardo uma solução definitiva por parte da instituição, com resposta objetiva nesta reclamação e a preservação de todos os créditos acadêmicos e pagamentos já realizados.
Rafael Simões Góes