Estética Onodera

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

03/03/2026 às 19:33

ID: 242234945

Após apuração realizada pela própria clínica, foi reconhecido saldo credor em favor da Notificante no importe de R$ 7.945,00, correspondente a sessões não realizadas, por faltas de esteticista capacitada e vagas para agendamentos, chegando a justificar que por isso não era cumprido a data de vencimento do contrato (assumindo a deficiencia da unidade).

Passados mais de quatro anos desde a formalização do pedido, o valor permanece
indevidamente retido, apesar do reconhecimento interno da existência do crédito. A
manutenção dessa situação, sem justificativa plausível ou solução efetiva, viola os princípios
da boa-fé objetiva, da transparência e do equilíbrio contratual que regem as relações de
consumo, além de configurar enriquecimento sem causa.

Atualizado monetariamente pelo IPCA até janeiro de 2026, o montante atinge
aproximadamente R$ 9.642,45. Considerando os juros legais aplicáveis ao período, o valor
total estimado nesta data perfaz aproximadamente R$ 14.270,00, montante que continuará
sendo acrescido até a efetiva quitação.

Ressalta-se que a retenção prolongada de quantia reconhecidamente devida ultrapassa
mero inadimplemento contratual, assumindo contornos de conduta abusiva à luz do Código
de Defesa do Consumidor e do Código Civil.

Diante disso, concede-se o prazo de 10 (dez) dias corridos para que a Notificada promova o
pagamento integral do valor atualizado, mediante transferência bancária cujos dados
poderão ser imediatamente fornecidos.

O silêncio ou a ausência de solução dentro do prazo indicado ensejará a adoção das medidas
judiciais cabíveis, com a cobrança integral do débito atualizado, juros, eventual indenização
por danos morais decorrentes da retenção prolongada e demais consectários legais.

Permanece aberta a via para resolução célere e consensual, evitando-se a judicialização da
controvérsia.