Cancelamento negado e cobrança indevida de mentoria online não utilizada integralmente

Reclamação não respondida

Não respondida

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Ituporanga - SC

05/01/2026 às 16:13

ID: 236681923

Contratei dois serviços distintos de mentoria on-line (Mentoria Ruby) oferecidos pela empresa NeuroSintonia, conforme comprovantes de pagamento.

Trata-se de serviços continuados. Informo que utilizei apenas 1 (uma) sessão, não havendo utilização integral dos serviços.

Em 21/12, solicitei formalmente o cancelamento, pedido que foi reiterado diversas vezes por WhatsApp. A empresa demorou a responder, chegou inclusive a enviar e apagar mensagem, e posteriormente passou a negar qualquer possibilidade de cancelamento ou reembolso.

A empresa se limita a alegar que o prazo de 7 dias do art. 49 do CDC foi ultrapassado, ignorando que não estou solicitando reembolso integral por arrependimento, mas sim a rescisão de serviços continuados não integralmente prestados, com restituição proporcional, autorizando expressamente o desconto correspondente à única sessão utilizada.

Mesmo diante do uso mínimo e do pedido de cancelamento realizado ainda no início da execução do contrato, a empresa insiste na retenção integral dos valores pagos e na manutenção das cobranças, justificando-se com custos operacionais e reserva de agenda, argumentos que não podem ser integralmente transferidos ao consumidor.

Entendo que a conduta caracteriza:
falha na prestação do serviço;
cláusula abusiva, por impor desvantagem exagerada ao consumidor;
retenção indevida de valores em serviço não prestado integralmente.

Diante disso, solicito:
1. Cancelamento imediato dos dois contratos;
2. Suspensão de quaisquer cobranças/parcelas futuras;
3. Restituição proporcional dos valores pagos, com desconto apenas da 1 sessão utilizada.

Possuo todos os comprovantes e registros de tentativa de solução amigável.

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