Quero cancelar minha pós-graduação e estornar cobrança duplicada no cartão

ASSUNTO: Solicitação de cancelamento integral da contratação, das duas matrículas e estorno dos valores cobrados

Realizei a contratação de uma pós-graduação EAD em Direito junto à instituição ETEP.

Após a contratação, ao consultar o extrato do meu Cartão Riachuelo, constatei que a compra realizada junto à ETEP havia sido lançada em duplicidade, ou seja, foram efetuadas duas cobranças de igual valor, para o mesmo estabelecimento e na mesma data, referentes à mesma contratação.

Diante da cobrança duplicada, entrei em contato com o atendimento da Riachuelo no dia 18/09/2026, por meio do protocolo n *****705262, buscando solucionar a situação e contestar o lançamento indevido.

Entretanto, na ocasião, a atendente informou que não seria possível abrir a contestação por duplicidade e orientou que eu procurasse diretamente a instituição de ensino responsável pela cobrança.

Seguindo essa orientação, entrei em contato com a ETEP e também formalizei a situação por meio da Ouvidoria da instituição, buscando solucionar administrativamente o problema.

No entanto, não obtive qualquer retorno da Ouvidoria, apesar da reclamação formalizada e da necessidade de uma solução para uma cobrança realizada em duplicidade.

Ressalto que, enquanto tentava solucionar a situação, a fatura do cartão permanecia em aberto, contendo os dois lançamentos referentes à mesma contratação. Diante da falta de suporte e da insegurança gerada pela cobrança, inclusive realizei o cancelamento do cartão, mas a situação permaneceu sem solução. pagando a 01 parcela das cobranças em duplicidade.

Inicialmente, meu objetivo era apenas solucionar a cobrança em duplicidade, com a baixa/estorno de um dos lançamentos e a manutenção da contratação original.

Entretanto, diante de todo o ocorrido, especialmente da cobrança em duplicidade, da ausência de solução, da falta de retorno da Ouvidoria e da consequente perda de confiança na instituição, não tenho mais interesse em prosseguir com a contratação da pós-graduação.

Dessa forma, FORMALIZO, POR MEIO DESTA, MEU PEDIDO DE CANCELAMENTO INTEGRAL DA CONTRATAÇÃO, incluindo AMBAS AS MATRÍCULAS GERADAS, uma vez que a contratação acabou gerando duas matrículas/cobranças no meu cartão.

Solicito, portanto:

1. O cancelamento integral do contrato da pós-graduação;

2. O cancelamento de ambas as matrículas geradas;

3. A interrupção de qualquer cobrança futura relacionada a essas matrículas;

4. O estorno integral dos valores lançados/cobrados no meu Cartão Riachuelo, referentes às duas matrículas;

5. A confirmação formal, por escrito, de que o contrato e ambas as matrículas foram efetivamente cancelados e de que não permanecerá qualquer débito ou obrigação financeira em meu nome relacionada a essa contratação.

Diante da total falta de retorno desta Ouvidoria e da perda de confiança na instituição, formalizo definitivamente meu desejo de CANCELAMENTO INTEGRAL do meu contrato e de AMBAS AS MATRÍCULAS GERADAS, exigindo o ESTORNO TOTAL dos valores cobrados no meu cartão.

Aguardo a confirmação formal das providências adotadas.