O que aconteceu
Contratei os serviços da empresa Eternizze Fotos e Produções para a realização de um ensaio Pré-Wedding, serviço que foi integralmente pago de forma antecipada.
O valor originalmente contratado era de R$ 1.500,00, acrescido das taxas da operadora do cartão. Em 24/04/2026, efetuei o pagamento integral de R$ 1.842,73, em parcela única, por meio de cartão de crédito via Mercado Pago, referente à transação n *****.
Conforme estabelecido na Cláusula 4.1 do contrato, o ensaio deveria ser realizado e, posteriormente, entregue dentro do prazo contratual de até 7 dias após sua realização. Para que esse prazo pudesse ser cumprido, obviamente, seria necessário que a empresa realizasse previamente o agendamento e efetivamente executasse o ensaio.
O problema é que o ensaio sequer foi agendado ou realizado.
Desde então, foram realizadas diversas tentativas de contato com a empresa, por meio de ligações telefônicas e mensagens pelo WhatsApp. Inclusive, encaminhei novamente o contrato devidamente assinado e solicitei expressamente um retorno, pedindo que a empresa informasse uma data para realização do serviço.
Após diversas tentativas, a única resposta recebida foi uma mensagem genérica informando que a empresa estaria chegando e já iria responder, mas nenhum agendamento foi apresentado, nenhuma data foi definida e o serviço continuou sem ser realizado.
Diante da ausência de solução, também realizei consulta pública junto à Receita Federal e constatei que o CNPJ n ***** teve sua baixa voluntária registrada em 01/06/2026, encontrando-se atualmente com situação cadastral BAIXADA.
A situação se tornou ainda mais preocupante porque, ao pesquisar outras reclamações públicas envolvendo a empresa, encontrei relatos de consumidores que também afirmam ter enfrentado problemas relacionados à não entrega de materiais e serviços contratados.
Além disso, apesar da baixa do CNPJ, o perfil comercial da marca nas redes sociais permaneceu ativo, com divulgação e captação de novos clientes, o que aumentou minha preocupação quanto à possibilidade de cumprimento do serviço que já havia sido contratado e integralmente pago.
Também disponho de gravação de áudio na qual uma das sócias relata problemas e desentendimentos societários com antigo sócio da empresa, circunstância que reforçou minha preocupação diante da completa ausência de solução para o meu contrato.
O caso é particularmente grave porque meu casamento está marcado para 01/11/2026. O Pré-Wedding fazia parte do planejamento do casamento e dependia de organização e agendamento prévios.
Diante do silêncio da empresa e da proximidade da data do casamento, fui obrigado a contratar outra empresa de fotografia e vídeo para garantir a realização do serviço, assumindo um custo significativamente superior ao inicialmente contratado.
Ou seja: paguei antecipadamente por um serviço que não foi realizado, não consegui obter uma data para sua realização, não recebi uma solução da empresa e, posteriormente, precisei contratar outro fornecedor, arcando com prejuízo financeiro adicional.
Como última tentativa de solução extrajudicial, foi encaminhada notificação extrajudicial por meio de carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), formalizando a solicitação e oportunizando à empresa a resolução do problema.
Solução solicitada
Diante de todo o ocorrido, solicito:
- A devolução integral dos R$ 1.842,73 pagos pelo serviço não realizado;
- O ressarcimento dos prejuízos materiais adicionais comprovadamente decorrentes da necessidade de contratação de outra empresa, em razão da falha na prestação do serviço;
- O pagamento de indenização por danos morais, diante de todo o transtorno ocasionado, da ausência de prestação do serviço contratado, das inúmeras tentativas frustradas de solução, da proximidade do casamento e da necessidade de reorganizar o planejamento do evento em razão da conduta da empresa;
- Um posicionamento formal da empresa sobre o ocorrido e a apresentação de uma solução definitiva.
Tenho contrato, comprovante do pagamento, registros das tentativas de contato, documentação referente à situação cadastral da empresa e o comprovante da notificação extrajudicial enviada com AR, além de demais documentos que poderão ser apresentados caso seja necessário buscar as medidas judiciais cabíveis.
Até o momento, mesmo após a notificação formal enviada por AR, a empresa permanece sem apresentar qualquer resposta, solução ou devolução dos valores pagos.