Não respondida

Mais de dois anos de contrato, R$ 31 mil pagos e processo de cidadania italiana ainda sem protocolo

EU NA EUROPA CIDADANIA

cidade: Porto Alegre

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O que aconteceu

Contratei os serviços da Eu Na Europa Cidadania em agosto de 2024 para o reconhecimento da cidadania italiana, pelo valor total de R$ 31.710,00, integralmente quitado antecipadamente em dezembro de 2025.

Desde o início, forneci a documentação solicitada e acompanhei as etapas do processo, mas o serviço vem sendo marcado por atrasos sucessivos, falta de informações claras e ausência de uma previsão concreta para a conclusão das etapas sob responsabilidade da empresa.

Em outubro de 2025, fui informado de que minha pasta documental estava completa, com documentos analisados, traduzidos e apostilados. A justificativa apresentada passou a ser que a empresa aguardava o melhor momento para realizar o protocolo judicial.

Nos meses seguintes, recebi repetidas mensagens com praticamente a mesma informação. Em junho de 2026, após novos questionamentos, a empresa confirmou novamente que meu processo estava apto para protocolo, mas informou que seria necessária uma nova procuração devido à mudança na equipe de advogados.

Agora, em novembro de 2026, recebo outra mensagem informando que estamos nos últimos preparativos para o protocolo e que uma nova procuração será enviada nos próximos dias.

Ou seja, passados mais de quatro meses desde a última confirmação de que o processo estava apto, continuo recebendo a mesma justificativa, sem data de protocolo, sem número de processo e sem qualquer comprovação de que a etapa judicial tenha sido efetivamente iniciada.

O que mais me preocupa é que, mesmo após diversas solicitações de esclarecimento, a empresa não apresenta respostas objetivas sobre os motivos da demora, a situação jurídica atual do meu caso ou um cronograma confiável para a conclusão do serviço.

Em 28/10/2026, encaminhei uma notificação formal à empresa, apresentando todo o histórico e solicitando uma solução definitiva: a continuidade do serviço mediante compromisso formal com prazos e data-limite para protocolo ou, caso não haja condições de assumir esses compromissos, a rescisão contratual com restituição integral dos valores pagos.

Entretanto, em vez de responder aos questionamentos e às alternativas apresentadas, recebi novamente uma comunicação genérica sobre a proximidade do protocolo, sem enfrentar o conteúdo da minha solicitação.

O que estou solicitando à empresa:

Uma explicação objetiva e documentada sobre os motivos pelos quais o processo ainda não foi protocolado;

A identificação dos advogados que atualmente serão responsáveis pela representação e esclarecimentos sobre a mudança da equipe jurídica;

Um cronograma formal, com prazos definidos e uma data-limite para o protocolo judicial;

Caso a empresa não tenha condições de assumir esses compromissos, a rescisão contratual e a restituição integral dos R$ 31.710,00 pagos.

Não se trata de uma desistência imotivada ou de uma simples insatisfação com o tempo de tramitação da Justiça italiana. O problema é que, até hoje, sequer tenho a comprovação de que o processo foi distribuído judicialmente, apesar de todo o tempo transcorrido e do valor integralmente pago.

Minha intenção ainda é resolver a situação diretamente com a empresa, mas não aceito continuar recebendo mensagens padronizadas e promessas de que o protocolo está próximo, sem qualquer compromisso concreto.

Espero que a empresa finalmente apresente uma resposta individualizada e uma solução definitiva.

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