Recusa de cancelamento de curso online com alegação de multa abusiva, mesmo sem utilização da plataforma e com falha na transparência.
Em réplica
Goiânia - GO
26/03/2026 às 10:50
ID: 244384039
Realizei a contratação da Jornada Evo em um contexto de imersão, com forte apelo emocional, sem que informações essenciais fossem apresentadas de forma clara no momento da compra, especialmente em relação às datas dos módulos presenciais.
Após a contratação, ao ter acesso às datas, verifiquei incompatibilidade com compromissos previamente assumidos, o que inviabiliza minha participação. Além disso, não houve usufruto efetivo da plataforma ou dos serviços oferecidos.
Solicitei o cancelamento de forma amigável, porém a empresa se recusa a cancelar sem a aplicação de multa de 20%, alegando cláusula contratual, mesmo diante da ausência de uso e da falha na transparência no momento da contratação.
Importante destacar que o contrato foi realizado por meio de financiamento com a Principia, que, por sua vez, se isenta de responsabilidade, alegando seguir exclusivamente as diretrizes da instituição de ensino, gerando um cenário em que o consumidor fica sem solução prática.
Diante disso, entendo que há desequilíbrio contratual e possível abusividade na cobrança, especialmente considerando o contexto da contratação e a ausência de usufruto.
Ressalto que busco uma solução razoável: o cancelamento do contrato sem aplicação de multa adicional, considerando inclusive que já houve pagamento de valor inicial.
Solicito, portanto:
Cancelamento imediato do contrato
Interrupção de quaisquer cobranças futuras
Encerramento do vínculo com a financiadora
Caso não haja resolução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo solução.
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Resposta da empresa
27/03/2026 às 17:16
Laís,
Identificamos que sua aquisição da Formação EVO ocorreu durante o Imersão Inteligência Emocional Método EVO, realizado em Goiânia, no dia 07/03/2026. Trata-se de uma experiência presencial conduzida por Márcio Micheli, com o objetivo de gerar clareza emocional, direção e transformação prática na vida pessoal e profissional dos participantes.
O evento contou com centenas de participantes presencialmente e, simultaneamente, milhares de pessoas conectadas em diversas cidades por meio de transmissão ao vivo. Foi nesse contexto estruturado que a contratação da Formação EVO foi realizada, com acesso aos benefícios apresentados naquele momento.
A Formação EVO é uma continuidade desse processo, composta por conteúdos, encontros e acompanhamentos desenvolvidos para promover evolução consistente ao longo da jornada, sendo uma das principais formações da EVO Coaching na área de Inteligência Emocional e Comportamento Humano.
Sobre o funcionamento do produto, as informações referentes ao formato, estrutura e condições contratuais são disponibilizadas no momento da contratação, além de formalizadas no contrato aceito previamente à finalização da compra.
Em relação à sua solicitação, verificamos que a aquisição foi realizada em 07/03/2026 e o pedido de cancelamento formalizado em 18/03/2026, após o prazo de 7 (sete) dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para exercício do direito de arrependimento. Dessa forma, o cancelamento segue as condições contratuais previamente aceitas, incluindo a incidência de multa por rescisão antecipada e valores proporcionais pelos serviços disponibilizados.
Ressaltamos que, independentemente da participação nos encontros, a vaga foi reservada e o acesso ao ecossistema da formação foi liberado, caracterizando a disponibilização do serviço conforme previsto.
Sobre a intermediação financeira, a Principia atua como facilitadora de pagamento, sendo responsável pela operação financeira. As condições relacionadas ao produto e à prestação de serviço seguem sob responsabilidade da EVO Coaching, conforme contrato firmado.
Como alternativa, foi apresentada a possibilidade de remanejamento para uma nova turma, com calendário compatível com sua disponibilidade, permitindo a participação integral na formação. Essa alternativa permanece disponível.
Para continuidade da tratativa, orientamos o contato por meio do canal oficial de atendimento: WhatsApp *****.
Seguimos comprometidos com a transparência, seriedade e qualidade na entrega de nossos programas.
Atenciosamente,
Gleyce Kelly
Equipe EVO
Réplica do consumidor
30/03/2026 às 13:15
Agradeço o retorno, porém não concordo com o posicionamento apresentado.
Reforço que minha solicitação não se baseia apenas no prazo de arrependimento, mas na ausência de informações claras no momento da contratação, o que compromete a validade do consentimento.
Além disso, não houve usufruto efetivo do serviço, sendo indevida a cobrança de valores proporcionais ou multa, especialmente considerando que o acesso liberado não foi utilizado de forma concreta.
Destaco que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada podem ser consideradas abusivas.
Dessa forma, reitero minha solicitação de cancelamento integral do contrato, sem cobrança de multa, considerando inclusive que o valor já pago pode ser retido como forma de compensação.
Caso não haja solução amigável, levarei a demanda ao Procon e demais órgãos competentes para análise da legalidade das cobranças.
Aguardo uma solução definitiva