O que aconteceu
Sou cliente EVO (W12) desde janeiro de 2023 e opero três unidades de academia com o sistema.
Identifiquei em minhas faturas a cobrança de R$0,85 por transação, referente ao Gateway de Pagamentos. Essa cobrança não consta no contrato que assinei, que detalha minuciosamente todos os valores devidos mensalidade por faixa de alunos, taxa de implantação, taxa de nova migração, multa e juros por atraso, reajuste anual e licença de biometria. Em nenhum momento eu concordei com uma cobrança por transação.
Diante disso, solicitei formalmente à empresa o registro de ativação desse serviço: data, hora, usuário e IP responsáveis pela ativação, além da tela de condições comerciais exibida naquele momento. É uma informação que a empresa comprovadamente possui, já que o próprio sistema registra esses dados meu contrato traz data, horário e IP do aceite digital.
Em resposta, fui informado de que um consultor entraria em contato comigo por telefone. Nenhuma ligação foi feita e nenhuma documentação foi enviada até agora.
O que solicito:
O registro de ativação do Gateway de Pagamentos na minha conta, com data, hora, usuário e IP;
A cópia das condições comerciais apresentadas no momento da ativação;
A memória de cálculo das faturas, com o número de transações aprovadas por unidade no período;
A devolução integral dos valores cobrados a esse título.
Minha posição é simples: se a EVO apresentar o registro de um aceite válido, feito por pessoa devidamente autorizada e com o preço claramente exibido, eu reconheço a cobrança. Se não houver esse registro, trata-se de cobrança sem anuência do contratante, e os valores devem ser devolvidos.
Mantenho contrato com a empresa há mais de três anos, em três unidades. Considero razoável esperar que uma solicitação de documentação sobre o que me é cobrado seja atendida e que um retorno prometido seja cumprido.