Empresa não responde solicitação de cancelamento por mudança obrigatória de imóvel alugado

Resolvido
Tesouro - MT
16/06/2026 às 13:44
ID: 251544149
Empresa não responde solicitação de cancelamento por mudança obrigatória de imóvel alugado
Sou associado/cliente da Evolua Energia e celebrei regularmente o Termo de Adesão para participação no sistema de compartilhamento de créditos de energia.
Recentemente fui informado pelo proprietário do imóvel onde resido que o imóvel será vendido, circunstância que me obriga a desocupá-lo e transferir minha residência para outro endereço.
Diante dessa situação, procurei os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela empresa para comunicar formalmente o ocorrido e buscar uma solução amigável quanto ao encerramento ou adequação do contrato. Entretanto, minhas mensagens permanecem sem resposta.
Registro que não estou me recusando a cumprir minhas responsabilidades contratuais. Pelo contrário, estou agindo com antecedência e transparência para encontrar uma solução razoável para uma situação que decorre de fato alheio à minha vontade.
O próprio contrato prevê mecanismos de encerramento da relação contratual e reversão da titularidade da unidade consumidora ao término da participação do associado. Contudo, para que isso seja viável, é indispensável que a empresa mantenha canais de comunicação efetivos e responda às solicitações apresentadas.
A ausência de resposta viola os princípios da boa-fé objetiva, da cooperação entre as partes e da transparência nas relações de consumo, previstos nos arts. 4, III, 6, III e 51, IV do Código de Defesa do Consumidor, além dos deveres anexos de lealdade e colaboração previstos pelo Código Civil.
Ressalto que minha mudança decorre da decisão do proprietário de colocar o imóvel à venda, situação imprevisível e independente da minha vontade, não se tratando de mero arrependimento contratual.
Dessa forma, solicito:
1. Resposta formal da Evolua Energia acerca do procedimento adequado para encerramento ou transferência da relação contratual;
2. Análise da minha situação específica à luz da mudança obrigatória de imóvel;
3. Informação clara sobre eventuais valores ou obrigações remanescentes;
4. Adoção de solução amigável que preserve os direitos de ambas as partes e evite medidas administrativas ou judiciais desnecessárias.
Permaneço à disposição para apresentar documentos que comprovem a necessidade de desocupação do imóvel e reitero meu interesse em resolver a situação de forma consensual e de boa-fé.
Atenciosamente,
Manoel Pereira Rosa da Silva
Rondonópolis/MT
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Resposta da empresa
15/07/2026 às 17:21
Olá, Manoel Pereira Rosa da Silva. Esperamos que esteja bem!
Gostaríamos de esclarecer que, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), prezamos sempre por um relacionamento transparente e justo com nossos clientes.
Com relação à cobrança de energia compensada, seguimos integralmente as diretrizes da Lei 14.300/2022, que regulamenta a geração distribuída e o uso de créditos de energia.
Em resposta à sua solicitação, gostaríamos de informar que, conforme conversamos na data de hoje, a situação foi resolvida. Esclarecemos que foi realizado um início de um processo para troca de titularidade, sendo assim, transferindo a atual instalação para um novo associado.
Agradecemos pela oportunidade de esclarecermos suas dúvidas. Estamos diariamente melhorando nossos processos para garantir o melhor serviço aos nossos clientes e parceiros.
Para receber nosso atendimento ou esclarecer qualquer outra dúvida, busque nossa Central de Atendimento por meio do canal Telefone e Whatsapp 0800 031 5200.
Nosso melhor horário para atendimento é das 08:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira. Será um prazer atender você!
Atenciosamente,
Setor de Relacionamento Evolua Energia
Consideração final do consumidor
15/07/2026 às 22:41
A responsável por todo o processo se mostrou solícita e interessada em resolver a situação de uma forma menos traumática. A mesma foi fundamental para encontrar a melhor solução para a minha situação. Portanto, antes de tudo, estou agradecido pelo atendimento humano e respeitoso que recebi. Além disso, agradeço a Evolua para atender minha solicitação.
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O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10