Não respondida

Cobrança indevida e divergência de valores na rematrícula e mensalidades escolares

Evolucao Instituto de Ensino

cidade: São Paulo

O que aconteceu

Prezados,

Venho, por meio desta, registrar formalmente minha indignação e contestação diante de uma série de situações e divergências ocorridas desde a efetivação da matrícula dos meus dois filhos no Colégio Evolução, em agosto de 2026.

No momento da captação e efetivação da matrícula, a instituição apresentou atendimento prestativo e condições comerciais específicas para a entrada conjunta de quatro alunos, sendo meus dois filhos e os dois filhos de minha vizinha.

Entretanto, no decorrer do ano letivo e, especialmente, no atual processo de rematrícula para 2027, as condições apresentadas e as informações fornecidas pela instituição passaram a divergir significativamente daquilo que foi ofertado e informado no momento da contratação.

Diante disso, apresento formalmente os seguintes pontos:

1. VALOR DA REMATRÍCULA PARA 2027 E AUSÊNCIA DE CONTRATO APRESENTADO NO ATO DA MATRÍCULA

No momento da matrícula, foi negociado e informado o valor mensal de R$ 1.248,00 por aluno, referente ao período semi-integral, decorrente da negociação realizada para a entrada conjunta dos quatro alunos, com desconto de aproximadamente 32%.

Ressalto que, no momento da matrícula, nenhum contrato foi apresentado ou disponibilizado para minha assinatura.

Somente posteriormente, ao solicitar uma cópia do contrato, constatei que o documento não apresenta de forma clara o desconto de 32% negociado, tampouco registra o valor líquido efetivamente praticado.

Atualmente, no período de rematrícula, foi apresentado o valor de R$ 2.902,00 para os dois alunos, para pagamento até 14/09, desconsiderando as condições comerciais que foram apresentadas e praticadas durante a contratação.

Minha programação financeira foi realizada com base nas informações e condições apresentadas pela própria instituição no momento da matrícula.

Considerando o desconto de 40% referente ao pagamento antecipado em setembro, o valor que entendo como correto para a rematrícula dos dois alunos é de R$ 1.497,00, valor que já está devidamente reservado e disponível para pagamento à vista.

Dessa forma, solicito a revisão da cobrança e a disponibilização do boleto pelo valor negociado.

1. REAJUSTE DA MENSALIDADE PARA O ANO LETIVO DE 2027

Também possuo registros escritos de comunicação da própria Direção informando expressamente que o reajuste anual para 2027 ficaria na faixa de 8% a 10% sobre a mensalidade então praticada de R$ 1.248,00.

Considerando um reajuste de 10%, o valor seria de aproximadamente R$ 1.372,80 por aluno, razão pela qual foi inicialmente compreendido e planejado por mim um valor máximo na faixa de R$ 1.385,00 por aluno.

Entretanto, posteriormente fui informada de que a mensalidade de 2027 passaria para R$ 1.517,00 por aluno, sob a justificativa de uma suposta regra de perda gradativa de 1% de desconto ao ano, além de alteração decorrente da mudança de ciclo escolar.

Ocorre que essa regra de perda progressiva de desconto não foi apresentada de forma clara no momento da matrícula, não foi informada nas tratativas comerciais e não consta de forma expressa no documento contratual que me foi apresentado posteriormente.

Da mesma forma, não fui informada no ato da matrícula de que haveria acréscimo específico decorrente da passagem do aluno para o Ensino Fundamental I.

Possuo, inclusive, registros das tratativas realizadas com a Direção que demonstram a informação anteriormente fornecida acerca do reajuste para 2027.

Diante disso, solicito que a instituição reavalie o valor apresentado e cumpra as condições comerciais anteriormente informadas, estabelecendo a mensalidade de 2027 no valor máximo de R$ 1.385,00 por aluno, com a respectiva formalização por escrito.

1. COBRANÇA E NÃO ENTREGA DOS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO

Foi cobrado o valor de R$ 80,00 referente à confecção dos crachás dos dois alunos.

Entretanto, após mais de 30 dias do início das aulas, sequer foi realizada a fotografia dos alunos e os respectivos crachás ainda não foram entregues.

A situação vem causando constrangimento diário aos meus filhos na portaria da instituição, uma vez que o documento é exigido para acesso e, na ausência do crachá dos alunos, o porteiro precisa realizar a liberação utilizando o próprio crachá de serviço.

Considerando que o serviço já foi devidamente pago, solicito a imediata providência para confecção e entrega dos crachás,

1. FALTA DE UNIFORMES E PREJUÍZO FINANCEIRO

A instituição determina que os alunos estejam devidamente uniformizados, entretanto, até o momento, não há disponibilidade adequada de uniformes em novas numerações.

Em razão disso, precisei realizar uma compra adicional de calças para que meus filhos tivessem condições de frequentar as aulas devidamente vestidos.

Além do gasto adicional que já tive, quando os uniformes estiverem novamente disponíveis, terei que realizar nova aquisição para adequação às exigências da instituição.

Solicito esclarecimentos sobre a previsão de normalização do fornecimento dos uniformes.

1. DIFICULDADE DE ACESSO AOS CANAIS DE ATENDIMENTO E POSTURA NO ATENDIMENTO

Também registro minha insatisfação com a dificuldade de acesso aos responsáveis pela instituição.

O setor Financeiro não possui atendimento presencial acessível aos responsáveis e também não disponibiliza canal telefônico para atendimento direto.

Em determinada tentativa de tratar pessoalmente essas questões com a Direção, fui informada pela Secretaria de que a Diretora não se encontrava no colégio.

Contudo, poucos minutos depois, a própria Diretora passou pelo local. Ao ser abordada, a situação foi tratada de maneira informal, sendo atribuída a mim a responsabilidade por não ter perguntado determinados detalhes que, no meu entendimento, deveriam ter sido apresentados de maneira clara pela própria instituição antes da contratação.

Entendo que informações relevantes sobre valores, reajustes, descontos, mudanças de ciclo e condições comerciais devem ser apresentadas de forma transparente aos responsáveis, não podendo depender exclusivamente de questionamentos posteriores do consumidor.

Também registro meu constrangimento em relação à situação envolvendo a indicação da instituição para outra mãe. Em nenhum momento realizei a indicação com a intenção de obter vantagem financeira ou qualquer benefício indevido. A indicação ocorreu exclusivamente por acreditar que estava indicando uma instituição que havia apresentado boas condições e um atendimento adequado à minha família.

Por esse motivo, considero inadequada qualquer abordagem que tenha dado a entender que minha indicação teria sido realizada com objetivo de obter benefício ou desconto.

1. DIVERGÊNCIA NO VALOR DOS MATERIAIS DIDÁTICOS

No momento da aquisição dos materiais didáticos, a instituição informou determinado valor para que a compra fosse realizada diretamente com a editora.

Entretanto, ao entrar em contato com a editora, fui informada de um valor diferente e superior, sob a justificativa de que a aquisição não seria do material anual completo, mas sim de um material parcial.

SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

Diante de todo o exposto, solicito formalmente:

1. A revisão do valor da rematrícula e a emissão do boleto no valor de R$ 1.497,00, referente aos dois alunos, considerando as condições comerciais negociadas e o desconto de antecipação informado;

2. A formalização por escrito das condições financeiras para 2027, incluindo o valor exato da mensalidade de cada aluno, o percentual de reajuste e o desconto anual concedido;

3. A manutenção da mensalidade de 2027 no valor máximo de R$ 1.385,00 por aluno, conforme as informações anteriormente fornecidas pela Direção e as tratativas realizadas no momento da matrícula;

4. A imediata confecção e entrega dos dois crachás.

5. O envio de cópia integral de todos os documentos contratuais e condições comerciais vinculados às matrículas dos meus filhos, incluindo eventuais termos, aditivos ou documentos que fundamentem a aplicação da chamada perda gradativa de desconto e os valores apresentados para 2027.