Atendimento grosseiro via WhatsApp, falta de solução e bloqueio do contato

Prezado Sr. Luis Gustavo,

Agradecemos o seu contato e lamentamos que tenha se sentido insatisfeito com o atendimento prestado. Entretanto, é importante esclarecer os fatos de forma técnica e jurídica.

Após análise interna de todos os registros de conversas e interações realizadas via WhatsApp, constatamos que o reclamante não é aluno matriculado em nenhum de nossos cursos, não tendo, portanto, vínculo contratual vigente conosco. O atendimento ocorreu apenas em caráter pré-comercial, dentro dos padrões éticos e legais previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.*******/90), especialmente em observância ao art. 4, III e IV, que tratam dos princípios da boa-fé e da harmonia nas relações de consumo.

Verificamos ainda que as consultoras foram abordadas com insistência e linguagem inadequada, em razão da recusa de concessão de desconto fora da política comercial vigente. E na última conversa, o curso já havia iniciado, seria muito injusto conceder um desconto bem acima do valor pago pelos nossos alunos. Ressalta-se que a empresa não é obrigada a conceder descontos individuais, conforme o disposto no art. ******* do Código Civil, que consagra o princípio da autonomia da vontade contratual, bem como no art. *******, parágrafo único, da Constituição Federal, que assegura a livre iniciativa e a liberdade de precificação no mercado.

O bloqueio do contato se deu exclusivamente como medida de proteção aos colaboradores, diante da postura reiteradamente ofensiva e desrespeitosa, conduta que se enquadra nos deveres de civilidade previstos no art. ******* do Código Civil, que dispõe sobre o abuso de direito. Tal medida visou apenas resguardar o ambiente profissional e respeitoso de comunicação que mantemos com nossos alunos e interessados.

Por fim, reafirmamos que a Expert Digital preza pela ética, transparência e respeito mútuo, valores que norteiam todas as nossas ações. Continuamos à disposição para eventuais esclarecimentos, desde que pautados pelo respeito e boa-fé que regem as relações entre as partes, conforme o art. ******* do Código Civil.

Atenciosamente,
Departamento Jurídico e de Relacionamento Expert Digital

DEFESA INACEITÁVEL.
O Jurídico da Empresa Mente e Nega a Lei do Consumidor.

Agradeço a resposta do Departamento Jurídico, que infelizmente agravou a situação e confirmou a má-fé da empresa.
Negação Ilegal do Vínculo (Art. 29 do CDC): É inaceitável a alegação de que "não há relação de consumo" por eu não ser aluno.
O Código de Defesa do Consumidor (Art. 29) protege quem é exposto à oferta e à conduta comercial. Esta tentativa de fuga da responsabilidade apenas prova a má-fé institucional.
Má-Fé Comprovada vs. Código Civil: A empresa cita o Art. ******* do Código Civil (boa-fé), mas ignora o Art. 35 do CDC. A má-fé é provada porque a própria consultora escreveu (temos o print anexado) que: "Mesmo que tivesse certo, não temos obrigação de te fazer o valor de lote 01..." Essa frase é uma negação expressa e consciente da Lei Federal.

Acusação Caluniosa e Bloqueio Abusivo (Dano Moral): A empresa tenta se justificar me acusando de "postura reiteradamente ofensiva", sem anexar qualquer prova de ofensa ou ameaça de minha parte. Meu "desrespeito" foi a reação justificada à ilegalidade da consultora.
O bloqueio foi uma tentativa de silenciamento, o que agrava o Dano Moral e o Desvio Produtivo.

Conclusão: A defesa da Expert Digital é baseada em argumentos falsos e na negação da Lei do Consumidor. Diante desta postura, confirmo que perdi totalmente a confiança.
O caso será protocolado junto ao PROCON (já com a resposta do Jurídico anexada) para buscar a devida indenização por Danos Morais.
Não aceito a resposta da empresa.
Atenciosamente,
Luis Gustavo.