O que aconteceu
ASSUNTO: DENÚNCIA FORMAL CONTRA A EMPRESA EXPRESSO VITÓRIA POR DESRESPEITO AOS DIREITOS DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Venho, por meio desta, registrar uma reclamação formal contra a empresa de transporte público Expresso Vitória, em razão de um episódio de desrespeito, constrangimento e impedimento do meu direito de utilizar o transporte público.
Meu nome é *****, tenho ***** anos, sou pessoa com deficiência (PCD), cadeirante, e resido no bairro de Areia Branca, região do Viver Pelourinho, em Salvador BA.
No dia 16 de outubro de 2026, às 18h34, no Terminal de Ônibus do Aeroporto, em Salvador BA, fui impedido de embarcar no ônibus da empresa Expresso Vitória, de prefixo 3722.
Eu estava aguardando para embarcar quando a cobradora me orientou a esperar os demais passageiros entrarem e se acomodarem nos assentos. Aguardei conforme fui orientado. Porém, depois que os passageiros entraram, a própria cobradora informou que eu não poderia embarcar, alegando que os demais passageiros já haviam ocupado o espaço destinado à acessibilidade e que ela não mandaria ninguém descer.
Diante dessa situação, questiono: como uma pessoa com deficiência pode exercer seu direito de utilizar o transporte público se o espaço destinado à sua acessibilidade é ocupado por outros passageiros e, quando chega sua vez de embarcar, ela é simplesmente impedida de entrar no ônibus?
O espaço reservado à acessibilidade possui identificação própria e deve ser respeitado. Não é aceitável que uma pessoa cadeirante seja deixada para trás porque o local necessário para seu embarque e acomodação foi ocupado.
Como se a situação já não fosse constrangedora, um supervisor da empresa foi até a porta lateral do veículo, bateu na porta e mandou o motorista seguir viagem, afirmando que eu não iria embarcar.
Fui tratado com desrespeito, senti-me humilhado e tive meu direito de utilizar o transporte público negado. É revoltante precisar passar por uma situação como essa simplesmente por ser uma pessoa com deficiência.
Nós, pessoas com deficiência, merecemos respeito, dignidade, acessibilidade e igualdade de condições. O transporte público deve ser acessível e estar preparado para atender a todos, sem discriminação. O espaço destinado às pessoas com deficiência não pode ser tratado como se fosse opcional, muito menos como justificativa para impedir nosso embarque.
Diante do ocorrido, solicito:
1. A apuração dos fatos envolvendo o ônibus de prefixo 3722, no dia 16/10/2026, às 18h34, no Terminal de Ônibus do Aeroporto, em Salvador BA.
2. A identificação dos funcionários envolvidos, incluindo a cobradora, o supervisor e o motorista.
3. Um esclarecimento formal da empresa sobre os motivos pelos quais fui impedido de embarcar.
4. A adoção de providências para garantir que o espaço de acessibilidade seja respeitado e esteja disponível para as pessoas que dele necessitam.
5. A capacitação dos funcionários para atender pessoas com deficiência com respeito, responsabilidade e dignidade.
6. Uma resposta formal a esta reclamação, com informações sobre as medidas que serão adotadas para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer.
Não estou pedindo nenhum privilégio. Estou exigindo respeito aos meus direitos como cidadão e como pessoa com deficiência.
Espero que esta denúncia seja tratada com a seriedade que merece. Nenhuma pessoa cadeirante deveria passar por humilhação ou ser impedida de utilizar o transporte público por falta de respeito à acessibilidade.
Aguardo um posicionamento da empresa Expresso Vitória e providências concretas para que outros passageiros com deficiência não precisem enfrentar a mesma situação.
Atenciosamente,
*****
Pessoa com deficiência (PCD) Cadeirante
Salvador BA