O que aconteceu
ASSUNTO: DENÚNCIA FORMAL CONTRA A EMPRESA EXPRESSO VITÓRIA POR FALTA DE ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO
Meu nome é *****, tenho ***** anos, sou pessoa com deficiência (PCD), cadeirante, e resido no bairro *****.
Venho, por meio desta, apresentar uma reclamação formal contra a empresa de transporte público Expresso Vitória, devido à falta de acessibilidade e ao constrangimento e à humilhação que passei na noite do dia *****, por volta das *****, na *****.
Na ocasião, tentei embarcar no ônibus de prefixo *****, placa *****, porém, quando o motorista tentou utilizar a plataforma elevatória para permitir meu embarque, o equipamento não funcionou.
É inadmissível que um veículo identificado com o símbolo de acessibilidade esteja em circulação sem condições de garantir o embarque de uma pessoa cadeirante. Essa situação demonstra uma possível falha na manutenção e na fiscalização dos equipamentos de acessibilidade antes da saída do veículo da garagem.
Para agravar ainda mais a situação, um supervisor da empresa aproximou-se de mim e questionou o registro que eu estava fazendo sobre o ocorrido, afirmando que eu não poderia registrar aquela situação. Considero essa atitude extremamente constrangedora, pois, como cidadão e pessoa com deficiência, tenho o direito de denunciar problemas que afetam minha dignidade e meu direito de ir e vir.
Continuei aguardando uma solução, enquanto outros dois funcionários se aproximaram, mas ninguém conseguiu fazer a plataforma funcionar. Em determinado momento, ouvi o próprio supervisor reclamar com outros funcionários sobre o fato de o veículo ter saído da garagem daquela maneira, deixando uma pessoa que depende do equipamento em uma situação humilhante e constrangedora.
Enquanto os demais passageiros conseguiram embarcar normalmente, eu fui deixado para trás. O motorista fechou a porta e seguiu viagem, sem que eu tivesse outra alternativa a não ser continuar esperando outro ônibus.
Pergunto: até quando nós, pessoas com deficiência, teremos que passar por esse tipo de situação para exercer um direito básico, que é utilizar o transporte público com segurança, autonomia e dignidade?
Não estamos pedindo privilégios, mas sim respeito, acessibilidade e o cumprimento dos nossos direitos. Não é justo que uma pessoa cadeirante fique impedida de embarcar porque a empresa não disponibilizou um veículo com equipamento de acessibilidade em pleno funcionamento.
Diante dos fatos, solicito aos órgãos competentes que:
1. Apurem formalmente o ocorrido no dia *****, por volta das *****, na *****.
2. Verifiquem as condições de funcionamento da plataforma elevatória do ônibus de prefixo *****, placa *****, bem como os procedimentos de manutenção e fiscalização dos veículos da empresa.
3. Investiguem a conduta do supervisor que questionou meu registro da ocorrência.
4. Realizem fiscalizações periódicas e rigorosas nos veículos da Expresso Vitória, garantindo que os equipamentos de acessibilidade estejam funcionando antes de os ônibus entrarem em circulação.
5. Exijam da empresa medidas concretas para impedir que outras pessoas com deficiência passem pela mesma situação.
6. Apresentem uma resposta formal sobre as providências adotadas para solucionar o problema.
A acessibilidade não pode existir apenas no símbolo estampado no ônibus. Ela precisa funcionar na prática!
Espero que esta denúncia seja tratada com a seriedade necessária e que providências sejam tomadas para que nenhum outro cidadão com deficiência seja impedido de utilizar o transporte público por falta de acessibilidade.
Atenciosamente,
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Pessoa com Deficiência (PCD) Cadeirante
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