Exto trava venda de apartamento devido a dívida de IPTU de responsabilidade da construtora
Resolvido
Santo André - SP
07/07/2026 às 22:30
ID: 253357575
Sou proprietário de uma unidade no Condomínio Inspire Ibirapuera, construído pela Exto, e estou enfrentando um prejuízo gigantesco por pura negligência fiscal da construtora.
Coloquei meu apartamento à venda, encontrei um comprador e a negociação estava pronta para ser fechada. No entanto, ao puxar as certidões do imóvel, fomos surpreendidos com uma Certidão Positiva de Débitos de IPTU na Prefeitura de São Paulo. Trata-se de uma dívida ativa de IPTU complementar/retroativo referente aos exercícios de 2020 a 2023, período em que o empreendimento estava em obras e o terreno estava englobado sob a responsabilidade exclusiva da Exto.
Ao puxar o histórico, descobri que a Exto moveu um Mandado de Segurança contra a Prefeitura (Processo n 1035959-16.2024.8.26.0053) para tentar anular a cobrança, mas PERDEU a ação em primeira e segunda instância. Para piorar, a Justiça recentemente negou o efeito suspensivo ao recurso deles, o que significa que a dívida está totalmente ativa e cobrável, sujando a certidão da minha unidade.
A jurisprudência é clara: o comprador só responde por IPTU a partir da entrega das chaves. Essa dívida é da Exto. Fui à prefeitura tentar pagar a minha "parte ideal" para liberar o meu imóvel, mas o município me pediu um prazo absurdo de 120 dias úteis para fazer o cálculo por causa do rolo que a construtora deixou.
Estou com a venda do meu apartamento sob risco iminente de cair por causa dessa restrição fiscal da construtora. Entrei em contato com o suporte da Exto e me pediram 3 dias úteis para dar uma resposta e agora pediram mais 5 dias úteis apenas para "analisar" o caso.
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Resposta da empresa
21/07/2026 às 14:37
Caro Gabriel Nicolau,
Agradecemos por aguardar a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) de IPTU da unidade.
Conforme esclarecido, a cobrança do SQL Ascendente pela Prefeitura de São Paulo é considerada indevida, razão pela qual está em andamento uma ação judicial que discute a inexigibilidade do respectivo crédito tributário.
Informamos ainda que todas as parcelas do IPTU do terreno foram devidamente quitadas e com base nos fundamentos da ação e em precedentes de casos semelhantes, teremos um desfecho favorável.
Agradecemos novamente pela compreensão, permanecemos à disposição pelos nossos canais habituais de atendimento e desejamos que a família realize um excelente negócio.
Atenciosamente,
EQUIPE EXTO
Consideração final do consumidor
22/07/2026 às 13:57
A Exto conseguiu emitir a Certidão Negativa de Débitos, resolvendo a pendência que estava impedindo o andamento da venda do apartamento. Com isso, conseguiremos finalizar a operação amanhã.
Gostaria de agradecer especialmente à Gisele pelo atendimento, pela atenção e pelo apoio na condução e resolução do caso.
No entanto, o processo foi bastante desgastante, principalmente pela demora inicial, pela dificuldade de comunicação e pela insegurança gerada durante uma negociação imobiliária já em andamento.
Felizmente, a situação foi resolvida e a venda poderá ser concluída.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
9