Cobrança recorrente não autorizada em plano mensal após desuso
Respondida
Curitiba - PR
04/08/2026 às 16:28
ID: 255608179
No dia **19/03**, adquiri um sistema no valor de **R$ 99,90**. Inicialmente, utilizei o período de teste gratuito de **7 dias** e, após esse prazo, optei por contratar o **plano mensal** no valor de **R$ 99,90**.
A empresa oferecia opções de planos anuais, porém escolhi expressamente o **plano mensal**. Durante toda a negociação realizada pelo WhatsApp com a vendedora, **em nenhum momento fui informada de que a contratação seria por meio de cobrança recorrente**, tampouco assinei qualquer contrato ou forneci qualquer tipo de aceite autorizando cobranças automáticas no meu cartão de crédito.
O funcionamento da plataforma era simples: após o pagamento, o acesso era liberado e, caso o pagamento não fosse realizado, o acesso ao sistema era bloqueado. Por esse motivo, entendi que, ao deixar de efetuar novos pagamentos, o serviço seria automaticamente interrompido, já que se tratava de um plano mensal, sem fidelidade.
No entanto, a empresa manteve os dados do meu cartão de crédito e realizou cobranças automáticas sem a minha autorização. Ao todo, foram debitadas **cinco parcelas de R$ 99,90**, referentes aos meses de março, abril, maio, junho e julho.
Somente tomei conhecimento dessas cobranças após a abertura da fatura do cartão de crédito, pois deixei de utilizar a plataforma ainda no mês de março. Como não havia qualquer contrato, informação sobre recorrência ou autorização expressa de minha parte, não havia motivo para acreditar que novas cobranças continuariam sendo realizadas automaticamente.
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Resposta da empresa
11/08/2026 às 12:10
Olá, Juliane.
Agradecemos o seu contacto e a oportunidade de esclarecer as condições de contratação da nossa plataforma.
Gostaríamos de esclarecer que a SegSmart Brasil opera no modelo de Software como Serviço (SaaS) por subscrição.
A contratação de um "plano mensal" consiste na abertura de uma assinatura recorrente, onde a taxa cobrada garante a manutenção da sua conta ativa, o armazenamento seguro dos seus dados na nuvem e a disponibilidade contínua da infraestrutura do sistema.
Neste modelo de negócio, amplamente praticado no mercado de tecnologia, a interrupção das cobranças não ocorre de forma automática por ausência de acessos (não utilização), mas sim mediante a solicitação formal de cancelamento por parte do utilizador.
Este procedimento é indispensável para garantir a segurança dos próprios clientes, evitando que dados importantes sejam eliminados ou que o serviço seja suspenso abruptamente por mero esquecimento de acesso.
Como o pedido oficial de cancelamento da sua subscrição foi registado apenas no corrente mês de agosto, o sistema manteve o seu perfil ativo e a plataforma totalmente disponível para utilização durante os meses anteriores (abril, maio, junho e julho), gerando as cobranças correspondentes ao período em que o serviço esteve contratado.
Confirmamos que, após a sua solicitação formal este mês, a sua assinatura foi devidamente encerrada, o plano foi cancelado e os dados do seu cartão foram integralmente removidos do nosso sistema, garantindo que não haverá novos lançamentos nas suas próximas faturas.
Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional sobre o encerramento da sua conta.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento SegSmart Brasil.