Contratei curso de enfermagem sem saber da exigência de estágio e quero reembolso

Prezados,

Venho, por meio desta, formalizar uma reclamação referente ao curso de Enfermagem, Ginecologia e Obstetrícia que contratei com esta instituição no ano de 2019, pelo qual realizei o pagamento de uma parcela de 79,00 e 18 parcelas no valor de R$ 99,00. Totalizando R$1,871,00.

No momento da contratação, não fui informada de maneira clara, adequada e ostensiva de que seria necessária a realização de uma parte prática/estágio específico para que o curso pudesse ser utilizado para fins de habilitação e registro profissional perante o COREN.

Contratei o curso acreditando que, após sua conclusão, estaria apta a utilizar a formação para a finalidade profissional apresentada pela instituição. Entretanto, quando posteriormente procurei o COREN para realizar o procedimento de registro/habilitação, fui informada de que o curso não poderia ser aceito sem o cumprimento da respectiva parte prática, requisito que não foi devidamente esclarecido para mim no momento da contratação.

Diante disso, considero que houve falha na prestação das informações essenciais sobre o serviço contratado, uma vez que uma condição relevante para a finalidade profissional do curso não me foi devidamente informada.

Sinto-me prejudicada e [Editado pelo Reclame Aqui] pela situação, pois investi tempo e recursos financeiros em uma formação que, da forma como foi apresentada no momento da contratação, não correspondia às condições necessárias para atingir a finalidade profissional que eu buscava.

Dessa forma, solicito formalmente o reembolso dos valores pagos pelo curso, diante da divergência entre as informações fornecidas no momento da contratação e as exigências posteriormente apresentadas para o reconhecimento/habilitação perante o COREN.

Solicito também que a instituição me forneça, por escrito:

A ementa completa do curso;

A matriz curricular;

A carga horária total e a discriminação da carga horária prática;

As informações e documentos que comprovem quais atividades práticas/estágios eram exigidos;

A informação de como e quando essas exigências foram apresentadas ao aluno no momento da contratação;

A fundamentação utilizada pela instituição para afirmar que o curso atenderia à finalidade profissional para a qual foi contratado.

Peço que esta solicitação seja respondida formalmente, por escrito, no prazo razoável, informando a solução proposta pela instituição.

Caso não haja solução administrativa, informo que encaminharei a documentação, incluindo contrato, comprovantes de pagamento, publicidade/informações fornecidas na época da contratação, comunicações realizadas com a instituição e documentação do COREN, para análise e adoção das medidas cabíveis junto ao PROCON e demais órgãos competentes.

Aguardo o retorno formal da instituição.

Atenciosamente,

Lorrany Stefane Ribeiro dos Santos

Retifico que já comuniquei com o PROCON e fiz o agendamento para denúncia formal com provas presencialmente no Procon.