Não recebi meu certificado de Educação Física e fui cobrado indevidamente

Venho registrar uma reclamação contra a Faculdade FAMAR Aliança do Maranhão em razão da falta de entrega do documento acadêmico referente à graduação em Educação Física que contratei e da ausência de esclarecimentos após o pagamento de uma taxa de R$ 199,90.

No momento da contratação da graduação, fui atendida e orientada pelo representante Guilherme, que me apresentou as condições para a realização do curso. Em suas mensagens de áudio, informava que, após a conclusão da graduação, o certificado seria emitido no prazo de 15 dias. Posteriormente, por questões de saúde, Guilherme precisou se afastar e transferiu meu atendimento para Bruno.

Durante esse atendimento, Bruno me informou que, para receber o certificado, eu deveria pagar uma taxa de R$ 199,90, afirmando que o documento seria entregue em até 15 dias e que faria o possível para disponibilizá-lo em apenas 10 dias. Confiando nessa informação, realizei o pagamento solicitado. Entretanto, após o pagamento, não recebi o certificado e deixei de obter respostas às minhas tentativas de contato.

Ao revisar os áudios antigos da contratação, constatei que Guilherme já havia informado que o certificado seria emitido em até 15 dias após a conclusão da graduação. Diante disso, questiono a cobrança posterior de R$ 199,90, uma vez que o prazo de emissão já havia sido apresentado durante a contratação, sem que eu tivesse sido previamente esclarecida sobre a existência de uma taxa adicional.

Ressalto que não estou questionando apenas o valor pago, mas principalmente a falta de entrega do documento, a ausência de esclarecimentos sobre a cobrança e a interrupção do atendimento após o pagamento. Essa situação está me causando prejuízos profissionais, pois preciso da documentação acadêmica para dar andamento ao meu processo de credenciamento junto à Unimed de Itajubá, em Minas Gerais. Tenho comprovante do pagamento e conversas e áudios relacionados à contratação e às orientações recebidas, que poderão ser apresentados aos órgãos competentes, caso necessário.

Diante do exposto, solicito a entrega do certificado ou do documento acadêmico devido, desde que cumpridos os requisitos legais e acadêmicos aplicáveis, com informação clara sobre sua emissão e validade, um esclarecimento formal e documentado sobre a cobrança de R$ 199,90, incluindo sua justificativa contratual e, caso a cobrança não tenha fundamento contratual ou tenha sido indevida, o ressarcimento integral do valor pago. Gostaria também de um prazo concreto para entrega do certificado.

essalto que já busquei solucionar a situação por diferentes meios. Registrei uma reclamação na própria plataforma da instituição, mas não obtive resposta. Também formalizei uma manifestação junto ao Ministério da Educação (MEC), cujo prazo de retorno informado foi de até 30 dias. Além disso, procurei o Procon, que me informou não poder atuar no caso.

Apesar das tentativas de resolução, continuo sem receber o documento acadêmico pelo qual aguardo e sem esclarecimentos satisfatórios sobre a cobrança de R$ 199,90, realizada após a informação de que o certificado seria emitido em até 15 dias após a conclusão da graduação. Diante da ausência de resposta e de solução, recorro ao Reclame Aqui para solicitar um posicionamento oficial da Faculdade FAMAR Aliança do Maranhão, a entrega da documentação acadêmica devida e, caso seja constatada a ausência de fundamento para a cobrança, o ressarcimento do valor pago.

Espero que a Faculdade FAMAR se manifeste e resolva a situação de maneira transparente e responsável, evitando a necessidade de encaminhar a reclamação aos órgãos de defesa do consumidor e às autoridades educacionais competentes.