Cobrança indevida de disciplina após quitação integral do curso
Não resolvido
Fortaleza - CE
27/08/2026 às 13:39
ID: 257544417
Cobrança indevida de disciplina Curso integralmente quitado
Venho, por meio desta reclamação, registrar minha insatisfação e solicitar a imediata regularização de uma cobrança que considero manifestamente indevida.
Meu curso encontra-se integralmente quitado, inexistindo qualquer débito pendente de minha responsabilidade. Contudo, fui surpreendida com a emissão de boleto referente a uma disciplina que foi incluída pela própria instituição de ensino, ainda no início do curso, sem que houvesse matrícula regular ou solicitação de minha parte.
Posteriormente, a mesma disciplina voltou a ser inserida em meu histórico acadêmico por iniciativa exclusiva da instituição, fato que não pode gerar obrigação financeira ao aluno, sobretudo quando decorre de erro administrativo ou operacional da própria entidade de ensino.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é vedada a cobrança de valores sem fundamento contratual ou decorrentes de falha na prestação do serviço, sendo responsabilidade da instituição garantir a correta gestão acadêmica e financeira de seus alunos.
Dessa forma, não reconheço o débito apresentado e solicito:
* O cancelamento imediato do boleto emitido;
* A exclusão de qualquer pendência financeira relacionada à disciplina em questão;
* A confirmação formal de que meu curso permanece integralmente quitado;
* A apresentação de documentos que eventualmente justifiquem a cobrança, caso a instituição entenda ser ela devida.
Ressalto que eventual manutenção dessa cobrança, sem a devida comprovação legal e contratual, poderá configurar prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente diante da cobrança de valor originado por procedimento administrativo realizado pela própria instituição.
Aguardo solução célere e definitiva para o caso, evitando a necessidade de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos.
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Resposta da empresa
27/08/2026 às 15:09
Olá LUANA AMORIM,
Lamentamos o transtorno e agradecemos por nos relatar o ocorrido. Queremos ajudar a resolver a situação o mais rápido possível!
Após análise do seu caso, verificamos que a disciplina em questão foi devidamente incluída em sua grade curricular vigente após a confirmação da matrícula.
Esclarecemos que a inclusão ocorre por meio de procedimento sistêmico, de caráter automático e padronizado, aplicado de forma isonômica aos alunos da Instituição, conforme as regras acadêmicas e contratuais vigentes.
No que se refere à cobrança adicional, informamos que a previsão está expressamente contemplada na Cláusula 11, 3, do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, firmado em 27/12/2022, às 18h31, documento que estabelece as condições aplicáveis à reposição de disciplinas e às respectivas cobranças. Dessa forma, a cobrança possui respaldo contratual e decorre da aplicação das condições previamente estabelecidas no instrumento firmado entre as partes.
Ressaltamos, ainda, que a cobrança adicional é aplicável a partir da 4 solicitação de reposição de disciplina, sendo esta a situação identificada no presente caso.
Compreendemos que questões relacionadas a valores e à composição da grade curricular podem gerar dúvidas e, por isso, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. Para consulta detalhada das condições, orientamos que seja verificado o contrato de prestação de serviços mencionado.
Para melhorarmos cada vez mais, sua avaliação da nossa resposta aqui no Reclame Aqui é muito importante para nós! Caso precise de mais informações, entre em contato pelos nossos canais de atendimento:
0800 006 1717 ou Chat através do link: https://chatsac.uniateneu.edu.br/externo/izychatconversev2.aspx
Réplica da empresa
27/08/2026 às 15:11
Olá LUANA AMORIM,
Lamentamos o transtorno e agradecemos por nos relatar o ocorrido. Queremos ajudar a resolver a situação o mais rápido possível!
Após análise do seu caso, verificamos que a disciplina em questão foi devidamente incluída em sua grade curricular vigente após a confirmação da matrícula.
Esclarecemos que a inclusão ocorre por meio de procedimento sistêmico, de caráter automático e padronizado, aplicado de forma isonômica aos alunos da Instituição, conforme as regras acadêmicas e contratuais vigentes.
No que se refere à cobrança adicional, informamos que a previsão está expressamente contemplada na Cláusula 11, 3, do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, firmado em 27/12/2022, às 18h31, documento que estabelece as condições aplicáveis à reposição de disciplinas e às respectivas cobranças. Dessa forma, a cobrança possui respaldo contratual e decorre da aplicação das condições previamente estabelecidas no instrumento firmado entre as partes.
Ressaltamos, ainda, que a cobrança adicional é aplicável a partir da 4 solicitação de reposição de disciplina, sendo esta a situação identificada no presente caso.
Compreendemos que questões relacionadas a valores e à composição da grade curricular podem gerar dúvidas e, por isso, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. Para consulta detalhada das condições, orientamos que seja verificado o contrato de prestação de serviços mencionado.
Para melhorarmos cada vez mais, sua avaliação da nossa resposta aqui no Reclame Aqui é muito importante para nós! Caso precise de mais informações, entre em contato pelos nossos canais de atendimento:
0800 006 1717 ou Chat através do link: https://chatsac.uniateneu.edu.br/externo/izychatconversev2.aspx
Réplica do consumidor
27/08/2026 às 15:17
Boa tarde , essa disciplina que estou sendo cobrada , não é repociçao ! Eu não cursei essa diciplina da grande quando retornei o curso! Como querem me cobrar essa diciplina ? Se meu curso esta quitado!
Consideração final do consumidor
08/09/2026 às 10:39
Nada foi resolvido
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
8