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Belém - PA

11/08/2026 às 17:02

ID: 256202665

Realizei minha matrícula no curso de Biomedicina na UniFECAF em dezembro de 2024. No momento da venda, a instituição garantiu categoricamente que o curso seria na modalidade Semipresencial, prometendo que, a partir do 3 semestre, teríamos aulas práticas presenciais em laboratório no polo de Belém, de 2 a 3 vezes por semana.
Sempre mantive o pagamento das mensalidades rigorosamente em dia. Contudo, ao atingir o 3 semestre, a instituição começou a adiar o início das aulas presenciais alegando mudança de endereço do polo. Em seguida, informaram que o laboratório estava em manutenção e pediram para aguardar.
Para minha surpresa, ao cobrar novamente um posicionamento neste semestre, fui informado pelo polo que meu curso consta como "100% EAD" e que não haverá aulas presenciais.
Trata-se de uma flagrante propaganda enganosa e descumprimento de oferta (Art. 35 e 37 do Código de Defesa do Consumidor). A Biomedicina é uma área da saúde que exige prática laboratorial indispensável para a formação. Possuo guardados todos os áudios e mensagens da consultora de vendas no momento da matrícula comprovando a oferta do curso na modalidade Semipresencial, além de a mesma ter afirmado explicitamente que o valor acordado para a mensalidade seria mantido até o final do curso, sofrendo apenas os reajustes legais decorrentes de impostos do governo.
Abri um chamado formal na ouvidoria pelo portal do aluno no dia 11/08/2026 e, até o momento, a UniFECAF sequer deu qualquer retorno ou satisfação.
Diante do exposto, informo que não efetuarei o pagamento das mensalidades dos meses de julho e agosto, tampouco as subsequentes, até que essa situação seja devidamente resolvida. Não pagarei por um serviço enganoso que não está sendo prestado conforme o contratado.
Exijo:
O envio imediato do cronograma e regularização das aulas práticas presenciais em laboratório no polo de Belém, conforme contratado; ou a devida rescisão contratual com ressarcimento por quebra de contrato e propaganda enganosa;
O cumprimento do valor acordado para a mensalidade até o final do curso, conforme garantido no ato da matrícula, admitindo-se estritamente os reajustes previstos em lei;
A não inclusão do meu nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) referente às mensalidades de julho e agosto em diante, tendo em vista que a cobrança decorre de descumprimento contratual por parte da própria faculdade.
Caso queira os prints e áudios da vendedora, estou a disposição para enviar.
Aguardo retorno urgente.