Ligações automatizadas excessivas e não autorizadas

Question

Bom dia.

Venho registrar uma reclamação contra a empresa FaleMais Comunicações LTDA e FaleMais Voip , responsável por ligações automatizadas (robocalls) que recebo repetidamente, sem minha autorização.

Essas chamadas são frequentes, incômodas e desrespeitam minha privacidade. Estou cadastrado na plataforma Não Me Perturbe, o que torna esse contato ainda mais ilegal.

Solicito a exclusão imediata dos seguintes números associados ao meu CPF das bases da empresa:

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As ligações também estão alcançando familiares, como minha esposa, que não possui qualquer vínculo com meu CPF, o que configura uso indevido de dados.

Caso persistam, tomarei medidas legais: denúncia à ANATEL, PROCON, Banco Central (se aplicável) e à ANPD, com base na LGPD (Lei 13.709/2018).

Aguardo providências imediatas.

Accepted Answer

Olá,

Antes de tudo, pedimos sinceras desculpas pelo transtorno causado pelas ligações indesejadas que você e sua família vêm recebendo. Entendemos perfeitamente o quanto isso pode ser incômodo e, por isso, queremos te tranquilizar de que já tomamos providências imediatas para resolver essa situação.

A FaleMais VoIP é uma operadora de telefonia IP que fornece a infraestrutura para empresas utilizarem serviços como PABX Virtual. No seu caso, identificamos que um cliente nosso utilizou nossa plataforma para realizar essas chamadas, mas ressaltamos que não somos os responsáveis pelo conteúdo nem pela forma com que os clientes utilizam os serviços contratados.

Apesar disso, como operadora, temos o compromisso de agir com responsabilidade sempre que uma situação como essa é identificada. Por isso:

Seu número foi imediatamente bloqueado em nosso sistema para impedir qualquer novo contato por meio da nossa plataforma, inclusive por qualquer outro cliente;

Notificamos o cliente responsável pelas chamadas, reforçando a obrigação de respeito à legislação vigente (incluindo a LGPD e a plataforma "Não me Perturbe");

Reforçamos internamente nossos processos para evitar que isso volte a acontecer com você ou com qualquer outra pessoa.

Queremos te garantir que levamos a sério a privacidade e o respeito aos dados das pessoas, e seguimos sempre alinhados com as boas práticas e exigências legais.

Se desejar confirmar o bloqueio ou compartilhar outro número que também tenha recebido ligações, nosso canal de atendimento segue à disposição pelo e-mail: *******.

Agradecemos por nos informar sobre o ocorrido. Sua manifestação é muito importante para que possamos continuar melhorando nossos processos e serviços.

Atenciosamente,
Equipe FaleMais VoIP
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Ligações automatizadas excessivas e não autorizadas

Resposta da empresa