O que aconteceu
O imóvel localizado na *****, foi vendido em 2023, mas, mesmo três anos depois, continuam surgindo cobranças relacionadas ao imóvel em nome do meu pai, especialmente da Taxa de Incêndio/Bombeiros.
Esse problema já foi tratado diversas vezes. Uma pessoa de minha confiança chegou a comparecer presencialmente no Rio de Janeiro e foi informada de que a situação estava resolvida. As cobranças pararam por algum tempo, mas depois voltaram. Novamente foi informado que tudo havia sido regularizado e, no mês seguinte, recebemos outra cobrança.
Entrei em contato com a administradora/imobiliária responsável pela negociação e pedi o contato do atual proprietário para resolver a situação diretamente. A empresa se recusou a fornecê-lo, alegando não possuir autorização, e informou que faria a intermediação.
Expliquei que essa situação já se arrasta há anos e solicitei que fossem apresentados os comprovantes de regularização/troca de titularidade de água, luz, gás, Taxa de Incêndio/Bombeiros, condomínio e demais obrigações relacionadas ao imóvel.
A própria empresa informou que verificaria a troca das titularidades e prometeu retorno em 48 horas. Também informou posteriormente que o comprador deveria apresentar comprovante de pagamento e de titularidade.
O prazo terminou e os comprovantes não foram apresentados. Após nova cobrança, recebi apenas a informação de que o comprador estaria providenciando a troca de titularidade e que dariam retorno quando o procedimento fosse concluído.
Ou seja: o imóvel foi vendido em 2023 e, em 2026, ainda estão providenciando uma alteração que deveria ter sido regularizada após a venda, enquanto cobranças continuam chegando em nome do antigo titular.
Minha preocupação é ainda maior porque já tivemos problema semelhante com outro imóvel vendido pelo meu pai há décadas. Naquele caso, o IPTU nunca havia sido transferido pelo comprador e, muitos anos depois, meu pai teve sua conta bancária bloqueada, inclusive atingindo uma conta conjunta comigo, até que conseguíssemos comprovar que o imóvel havia sido vendido.
Não pretendo correr novamente esse risco.
O que solicito é objetivo: regularização imediata de todas as pendências relacionadas ao imóvel e envio dos documentos que comprovem a desvinculação do nome do meu pai de todas as contas, taxas e obrigações que deveriam estar vinculadas ao atual proprietário, especialmente a Taxa de Incêndio/Bombeiros.
Já foram concedidas oportunidades e prazo para solução amigável. Caso a situação não seja definitivamente regularizada e documentalmente comprovada, serão adotadas as medidas jurídicas cabíveis.