Cancelamento de matrícula com cobrança de multa indevida e informações incorretas
Respondida
Leopoldina - MG
23/02/2026 às 11:04
ID: 241401255
Realizei a matrícula de minha filha nessa instituição de ensino em 12/12/2025 e no ato da matrícula, motivada pela concessão de uma bolsa decorrente do desempenho no vestibular, fui extremamente cuidadoso ao perguntar a atendente quanto aos termos previstos para o cancelamento, afinal as instituições públicas ainda não tinham divulgado os resultados.
Neste momento fui informado de que até a data de vencimento da primeira mensalidade, 10/02/2026 o cancelamento teria o custo simbólico de aproximadamente R$ 50,00 e a diferença da matrícula seria devolvida em conta corrente a ser informada na solitação do cancelamento.
Com a publicação da aprovação em uma instituição pública cumprimos o procedimento de cancelamento, conforme instruções por contato telefônico em 06/02/2026. Após o envio do e-mail realizamos contato para confirmar o envio e nos dias posteriores repetimos o contato e as devilutivas da falta de resposta sempre foi demora devido ao acúmulo de mensagens.
Hoje, 23/02/2026, sem qualquer resposta, como estava em Muriaé em decorrência de uma consulta, resolvi passar na Faminas para saber como estava o processo de cancelamento. Para minha surpresa os termos abordados pela atendente foram outros e agora além de não haver reembolso há necessidade de pagamento de multa de 20% do valor do semestre.
Situação constrangedora, com total falta de ética e respeito.
Tudo seria muito natural caso não houvesse a preocupação com os termos de cancelamento já no ato da matrícula.
Claro que durante o atendimento a atendente se preocupou em responder hoje o e-mail de 06/02/2026, porém com um realinhamento de discurso.
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Resposta da empresa
02/03/2026 às 17:28
Olá, Leonardo! Tudo bem?
Compreendemos a sua preocupação em buscar clareza sobre as condições de cancelamento no momento da matrícula.
Após análise do seu caso, verificamos que o pedido de cancelamento foi formalizado em 06/02/2026. Conforme nosso calendário acadêmico, as aulas tiveram início em 02/02/2026. Pelo contrato de prestação de serviços educacionais assinado no ato da matrícula, quando o cancelamento é solicitado antes do início das aulas, há devolução de 95% do valor pago. Já quando a solicitação ocorre após o início das aulas, passa a incidir a multa contratual de 20% sobre o valor do semestre.
Como a formalização ocorreu após o início das atividades letivas, o processo seguiu os critérios previstos em contrato. Ainda assim, registramos internamente o seu relato sobre a orientação recebida no atendimento inicial e reforçaremos os alinhamentos com a equipe para garantir cada vez mais clareza nas informações prestadas.
Conte conosco para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
FAMINAS