Cobrança indevida disfarçada na troca de produto + notificação extrajudicial ignorada

Não respondida
São Paulo - SP
03/09/2026 às 04:45
ID: 258098857
Comprei uma mesa de outlet, com pequeno defeito já informado, na unidade Santana (*****), no valor de R$ 4.000,00, negociada via *****. Ao perceber que o produto não cabia no espaço da minha casa, fui à loja pedir a troca.
A loja condicionou a troca a uma depreciação de 20% sobre o valor pago, apresentada como ÚNICA opção, sem oferecer alternativa de crédito integral ou reembolso, como prevê o CDC (art. 18, 1). Durante a negociação, três valores diferentes foram informados para a mesma mesa nova (R$ 5.400, depois R$ 4.800, e só depois de eu contestar com prova de anúncio e preço confirmado em outra loja, corrigiram para R$ 3.999 o valor real).
Pior: prometeram creditar o valor integral de R$ 4.000, mas na hora de fechar o pedido, aumentaram o preço da mesa nova de R$ 3.999 para R$ 5.000, aplicaram um "desconto" de R$ 200, e cobraram R$ 4.800 no total ou seja, aplicaram a mesma depreciação de 20% de forma disfarçada, embutida no preço. No fim paguei R$ 800 a mais sem necessidade. Além disso, o frete que o anúncio da loja diz ser GRÁTIS foi cobrado de mim no valor de R$ 250,00. Ou seja, no total fui cobrado R$ 1.050,00 indevidamente (R$ 800 de depreciação disfarçada + R$ 250 de frete que deveria ser gratuito).
Um detalhe importante: minha mesa original NUNCA foi entregue ficou o tempo todo no estoque da própria loja. Não existe justificativa para "depreciar" um produto que nunca saiu do estabelecimento.
Além disso, o contrato que recebi não contém em nenhum lugar a razão social ou CNPJ da empresa só descobri pela fatura do cartão (*****). Também nunca me ofereceram o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC, mesmo a compra tendo sido feita fora do estabelecimento (via *****).
Fiz tudo com boa-fé: tentei resolver direto na loja, me dispus até a comprar outro produto do catálogo deles para não prejudicá-los. Mesmo assim, enviei uma notificação extrajudicial formal detalhando tudo isso, e a empresa simplesmente IGNOROU. Também liguei diversas vezes para o SAC, fui atendido pela funcionária *****, que sempre promete retorno "ainda hoje" e nunca retorna.
Quero a devolução dos R$ 1.050,00 cobrados indevidamente (R$ 800 de depreciação disfarçada + R$ 250 de frete que era pra ser gratuito), mantendo a troca já realizada OU, alternativamente, a devolução INTEGRAL de todo o valor que já paguei, ficando a loja com a mesa nova, que até o momento sequer foi entregue. Tenho gravação da negociação, notificação extrajudicial enviada e comprovante do preço real praticado pela própria loja como prova.