Imobiliária retém indevidamente valores de caução/aluguel após desistência de locação antes da assinatura do contrato.
Não respondida
Limeira - SP
04/05/2026 às 18:03
ID: 247684071
Durante processo de locação de um imóvel, foi solicitado o pagamento antecipado de valores a título de caução/garantia, bem como eventual aluguel inicial, os quais foram devidamente transferidos por mim. Ocorre que, antes da assinatura de qualquer contrato de locação, optei pela desistência do negócio, comunicando a imobiliária.
Apesar de não ter havido formalização contratual, a imobiliária dificulta realizar a devolução dos valores pagos, mantendo indevidamente quantia que não possui respaldo legal ou contratual para retenção.