Empresa cancela pedido unilateralmente após erro de precificação e se recusa a cumprir oferta

Prezado Sr. Ricardo,

Inicialmente, lamentamos sinceramente os transtornos decorrentes desta ocorrência.

Após análise interna, constatamos que o caso não decorreu de alteração comercial, promoção ou descumprimento deliberado de uma oferta. O produto adquirido não integra nosso estoque regular, tendo sido solicitado especificamente ao fabricante para atendimento do seu pedido.

Durante o processo de aquisição, foi identificada uma divergência de precificação decorrente da atualização do custo praticado pelo fabricante, situação que evidenciou uma inconsistência no valor lançado quando da elaboração do orçamento. Tal divergência somente foi constatada antes da expedição da mercadoria, razão pela qual suspendemos a entrega imediatamente após sua identificação.

Compreendemos a referência feita aos arts. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor. Entretanto, esses dispositivos devem ser interpretados em conjunto com os princípios da boa-fé objetiva, do equilíbrio contratual e da vedação ao enriquecimento sem causa. A própria jurisprudência admite que o fornecedor não está obrigado ao cumprimento de uma oferta quando demonstrado tratar-se de erro material efetivo, identificado antes da execução do contrato e sem qualquer intenção de induzir o consumidor em erro.

Em nenhum momento houve a intenção de alterar unilateralmente condições comerciais já estabelecidas ou transferir ao consumidor os efeitos de uma conduta deliberada da empresa. Ao identificarmos a inconsistência, apresentamos o valor correto do produto e, diante da ausência de concordância, procedemos ao cancelamento da operação com a restituição integral dos valores pagos, providência adotada justamente para evitar qualquer prejuízo financeiro ao consumidor.

Reconhecemos que a situação gerou frustração e lamentamos que a negociação não tenha sido concluída. Por essa razão, o caso foi internamente analisado e nossos procedimentos de conferência foram revistos para reduzir a possibilidade de ocorrências semelhantes.

A Felap atua há décadas no mercado pautando suas relações pela transparência, boa-fé e respeito aos seus clientes, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos que ainda se façam necessários.

Atenciosamente,

César Beletatti

Não serve de nada escrever aqui tudo super bem e bonito quando o atendimento ao cliente não é assim!!!!

Não foi um orçamento foi um pedido!!!! Quisera saber se o caso fosse ao contrário se que quisesse ter cancelado????


Fica aqui o relato a todos que infelizmente e uma empresa que não dá atenção ao cliente e apenas sabe enviar mensagens feitas por un jurídico, pensando apenas em guardar o lado da empresa!!!!

Prezado Sr. Ricardo,

Registramos sua manifestação e esclarecemos que reconhecemos que se tratava de um pedido já confirmado e pago, e não apenas de um orçamento. Também compreendemos sua insatisfação pelo fato de a divergência ter sido identificada somente após o período de espera.

A empresa não pretende negar a falha ocorrida nem desconsiderar os transtornos causados. Contudo, após a constatação do valor incorreto, não foi possível manter o fornecimento nas condições originalmente registradas. Como não houve concordância com o valor corrigido, o pedido foi cancelado e o pagamento integralmente restituído, sem qualquer retenção.

Quanto ao questionamento apresentado, eventual solicitação de cancelamento feita pelo consumidor seria analisada de acordo com as circunstâncias e com a legislação aplicável. No presente caso, porém, a restituição integral foi a providência que a empresa considerou possível para encerrar a operação sem causar prejuízo financeiro direto ao cliente.

Lamentamos que o atendimento e a solução adotada não tenham correspondido às suas expectativas. Sua crítica foi registrada, e os procedimentos internos de conferência estão sendo revistos para evitar a repetição desse tipo de ocorrência.

Respeitamos o seu direito de manifestar sua insatisfação e de recorrer aos meios que considerar adequados. Da nossa parte, ficam registrados os esclarecimentos e as providências adotadas, encerrando-se aqui nosso posicionamento sobre o ocorrido.

Atenciosamente,

César Beletatti
Felap Máquinas e Equipamentos Ltda.