Insatisfação com processo de cancelamento e portabilidade de plano de saúde empresarial, com exigência de prazo de 60 dias sem fundamentação.

Não resolvido
Sorocaba - SP
06/06/2026 às 09:42
ID: 250658337
Estou extremamente insatisfeita com a forma como a Fênix Medical está conduzindo meu pedido de cancelamento/portabilidade do plano empresarial.
Ao entrar em contato para obter orientações sobre o encerramento do plano, fui informada da necessidade de cumprir um prazo de 60 dias, informação que me causou estranheza, pois não encontrei nas regras gerais da ANS qualquer exigência de aguardar esse período para contratar outro plano de saúde.
Solicitei esclarecimentos sobre qual norma ou cláusula contratual justificaria essa exigência, mas até o momento não recebi uma explicação clara e objetiva. Como consumidora, entendo que tenho o direito de receber informações transparentes sobre minhas obrigações contratuais, especialmente quando se trata de cancelamento e portabilidade.
Meu objetivo não é criar conflito, mas apenas exercer meu direito de escolher outro plano de saúde sem ser submetida a exigências que não estejam devidamente fundamentadas.
Gostaria que a empresa esclarecesse formalmente:
Qual cláusula contratual prevê a obrigatoriedade do prazo de 60 dias?
Qual a data efetiva de cancelamento caso eu solicite o encerramento imediato do plano?
Se haverá cobrança apenas proporcional ao período utilizado.
Se existe algum impedimento legal ou contratual para adesão a outro plano durante esse período.
Aguardo um posicionamento claro e documentado da empresa para que a situação seja resolvida da melhor forma possível.
).
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Resposta da empresa
06/06/2026 às 21:00
Prezada senhora Silvia boa noite!
A fenix Medical recebeu sua manifestação e solicitaremos que a equipe que conversou com a senhora entre novamente em contato para das devidas orientações quanto aos seus questionamentos e duvidas.
A Senhora também pode entrar em contato no mesmo canal de comunicação que a senhora ja estava em contato.
Atenciosamente,
Fenix Medical
Réplica do consumidor
08/06/2026 às 10:12
Prezados,
Agradeço o retorno e o envio da cláusula contratual.
Reconheço que o contrato prevê comunicação com antecedência mínima de 60 dias para denúncia contratual. Entretanto, permaneço com ressalvas quanto à razoabilidade dessa disposição, uma vez que ela impõe ao consumidor a obrigação de permanecer vinculado financeiramente ao contrato por mais dois meses após manifestação expressa de vontade de cancelamento.
Gostaria de acrescentar que meu primeiro pedido de cancelamento, realizado em janeiro de 2026, ocorreu exclusivamente em razão de dificuldades financeiras. Na ocasião, optei por manter o plano acreditando que conseguiria reorganizar meu orçamento e continuar honrando meus compromissos.
Contudo, não fui informada de que haveria novo reajuste no valor da mensalidade. Com os aumentos aplicados, o custo do plano tornou-se incompatível com minha realidade financeira atual, tornando impossível a continuidade do pagamento sem comprometer significativamente meu orçamento familiar.
Ressalto que não estou buscando descumprir minhas obrigações contratuais. Pelo contrário, estou tentando encontrar uma solução razoável para uma situação financeira que se agravou ao longo dos últimos meses.
Embora a cláusula esteja prevista contratualmente, entendo que sua aplicação deve observar os princípios da boa-fé, da razoabilidade, do equilíbrio contratual e da função social do contrato, especialmente diante da comprovada incapacidade financeira de suportar novas cobranças e reajustes.
Dessa forma, solicito que meu caso seja reavaliado administrativamente, considerando as circunstâncias apresentadas, com a possibilidade de redução ou dispensa do prazo de aviso prévio de 60 dias, evitando que a situação financeira já delicada seja ainda mais agravada.
Meu interesse é encerrar a relação contratual de forma amigável, transparente e respeitosa para ambas as partes.
Permaneço no aguardo de uma reanálise do caso e de uma solução consensual.
Atenciosamente,
Silvia Cristina
Réplica da empresa
08/06/2026 às 21:29
Prezada senhora Silvia, boa noite!
Verificado que a senhora ja recebeu o retorno do setor responsavel através de e-mail
Caso permaneça a duvida a senhora pode retornar no mesmo canal que a senhora foi respondida.
Atenciosamente,
Fenix Medical
15-30336011 opção 2
Consideração final do consumidor
10/06/2026 às 14:53
Difícil de falar com eles, telefone nunca atende , muito burocracia pra responder tudo robotizado,
Sac não atende
Aumentam os valores sem prévio aviso
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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