O que aconteceu
Prezados, boa tarde!
Sou *****, matrícula *****, vinculada à pós-graduação em Gestão de Projetos, turma de abril de 2022, contratada em 09/03/2022.
Realizei o pagamento de quatro parcelas (totalizando R$ 1.596,00 já quitados), porém não cheguei a cursar nenhuma disciplina.
Recentemente, constatei a negativação do meu nome em razão de débitos vinculados à instituição. Nos dias 10, 11 e 13 de novembro, entrei em contato com o setor financeiro via WhatsApp e fui atendida pela *****, que me informou que o saldo em atraso seria de R$ 7.980,00, com exigência de cartão de crédito de alto limite ou entrada de 50%, condições que são inviáveis para mim.
Venho, portanto, solicitar formalmente a rescisão contratual definitiva, com base nos seguintes pontos:
1. Ausência de prestação de serviço e bloqueio: Conforme a Cláusula 4.9 do contrato, após 90 dias de inadimplência o acesso ao conteúdo é bloqueado. Como o débito teve início em 11/08/2022, o acesso foi bloqueado em novembro de 2022. Não é razoável a cobrança integral de 20 parcelas de um serviço educacional que não foi usufruído e cujo acesso esteve suspenso, além do fato de o prazo da turma de 2022 já ter expirado.
2. Regra de rescisão do contrato: A Cláusula 9.1 prevê expressamente o cálculo proporcional do curso e a aplicação de multa de 10% sobre as parcelas canceladas sem prestação de serviço, não a cobrança de 100% do saldo residual.
Para encerrarmos essa pendência de forma rápida, amigável e definitiva, apresento a seguinte proposta:
- Pagamento imediato de R$ 399,00 via boleto bancário (referente à parcela 6, que originou a restrição);
- Em contrapartida: Rescisão formal do contrato, quitação ampla e geral das demais parcelas em aberto no portal e baixa definitiva do apontamento no cadastro da Boa Vista/SCPC.
Reforço que não estou me recusando a negociar, mas buscando uma solução justa e proporcional ao que foi contratado e efetivamente disponibilizado.
Peço a gentileza de um retorno no prazo de até 5 (cinco) dias úteis com o termo de quitação e o boleto acordado, a fim de evitarmos o encaminhamento da demanda aos órgãos de proteção ao consumidor.
Atenciosamente,
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